ARTIGOS

16 de março de 2014

A EBSERH, o Reitor, a história e as vísceras do poder na UFCG

Luciano Mendonça


*Luciano Mendonça de Lima
 
 
Tu clamas por liberdade
Mas só aquela que te convêm
Tu puxas a arma no escuro
E não suportas ninguém feliz
Persegues a quem trabalha
Calúnia, carga e traição
Te julgas o mais esperto
Mas és mentira, só ilusão.
 
Olha. Milton Nascimento.
 
O processo de rediscussão da adesão ou não da Universidade Federal de Campina Grande à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), imposto unilateralmente à comunidade universitária pela Reitoria desde o ano passado, além de está suscitando uma série de polêmicas e pode ser interpretado por diferentes ângulos. No entanto, gostaríamos de chamar a atenção para algo que não vem sendo considerado na devida medida nesse caso e que tem a ver com um outro processo de longa duração ainda em curso. Refiro-me ao pano de fundo da questão e que diz respeito ao impacto gerado na universidade quando em janeiro de 2003 uma parte das até então forças de esquerda progressistas e democráticas chegaram ao poder no Brasil e acabaram se convertendo nos principais gestores da ordem e do capital, tornando-se desde então tão ou mais conservadores e reacionários quanto os grupos dominantes que criticavam e combatiam historicamente.
 
É óbvio que essa relação não é tão simples de ser caracterizada, não é uma rua de mão única. Contudo, não podemos perder de vista que a universidade é uma instituição social e como tal está inserida em um campo de forças político, econômico e ideológico da sociedade da qual é parte constitutiva.
 
Quem hoje observa a postura autoritária que o professor Edilson Amorim vem imprimindo a seu reitorado mal desconfia que até recentemente ele tivesse uma postura bastante diferente da atual. Nesse sentido, convém lembrar, especialmente para as novas gerações de alunos, professores e funcionários da UFCG, que a história do professor Edilson se inscreve, em grande medida, no contexto das lutas sociais que resultaram no fim da ditadura e na ampliação dos direitos dos trabalhadores e da grande maioria da população brasileira para além dos estreitos limites impostos pelas classes dominantes brasileiras na assim chamada “transição democrática”. É sintomático a esse respeito que ele tenha sido, como militante de uma tendência trotskista chamada “democracia socialista”, um dos animadores do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, que teve nos anos 1980 e 1990 um papel importante na luta cotidiana contra a política das oligarquias estaduais, cujos representantes mais notórios se dividiam nos partidos tradicionais então criados com o fim do bipartidarismo. Por outro lado, na condição de professor do ensino básico, Edilson participou do processo de formação de entidades proto-sindicais de servidores públicos estaduais, como foi o caso da Associação do Magistério Público (posteriormente transformada no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba), um marco do novo sindicalismo na Paraíba inspirado nos postulados da CUT, criada entre nós em 1983.
 
Quando ingressou na então UFPB, em meados da década de 1980, o professor Edilson teve um discreto, porém relevante, papel nas muitas lutas travadas pelo movimento docente por melhores condições de trabalho e estudo e no projeto mais amplo de defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, participando desde as contendas do dia a dia, passando por comandos de greve, até a ocupação por diversas vezes de cargos de direção sindical, como a presidência da ADUFCG. A trajetória do professor Edilson servia de exemplo e inspiração para muitos que adentravam os muros da universidade naquela época, no sentido de mostrar que era perfeitamente possível conciliar vida intelectual com militância política no mundo acadêmico.
 
O novo milênio chegou com o professor Edilson ousando outros voos. Em 2000 ele participou de um movimento coletivo intitulado “Ciência e Cidadania”, resultando na formação de uma chapa de oposição para as eleições de Reitor e Vice-Reitor, encabeçada por Rubens Freire, professor de Física do campus I. Essas eleições se constituíram na última tentativa, antes do desmembramento, de desalojar do poder as forças tradicionais que se perpetuavam no poder acadêmico da UFPB desde sempre, intento esse afinal malogrado com a vitória da chapa situacionista formada pelos professores Jáder Nunes e Thompson Mariz.
 
Em 2002, depois de um limitado processo de discussão com a comunidade universitária e numa conjuntura de desmonte das universidades públicas no Brasil, era criada a UFCG, um requentado projeto hegemonizado por setores conservadores da instituição que remontava aos anos 1960, que não por acaso contou como apoio das elites políticas e econômicas da região. Contudo, o processo de criação por si só não resolvia todos os problemas que a nova IFES deveria enfrentar a partir dali. Nesse sentido, o próximo passo a ser trilhado era estabelecer o marco legal que deveria nortear a estrutura acadêmica e administrativa da instituição, ou seja, o seu Estatuto. Em perfeita sintonia com os setores mais conservadores da instituição, Thompson Mariz, o então Reitor da “transição” quase sem fim, procurou impor à comunidade universitária um estatuto que fosse a sua imagem e semelhança, ou seja, sem participação nem tampouco democracia. Malgrado os intentos autoritários, a Administração Superior da recém-criada UFCG teve de “engolir” a ideia de um Colégio Estatuinte, que teve no professor Edilson Amorim o seu presidente, eleito em contraposição ao candidato das forças meritocráticas e privatizantes. Porém, o Reitor ad hoc não se deu por vencido, agindo por diferentes meios para dificultar as atividades da Estatuinte: vetando a resolução original que estabelecia a composição paritária entre alunos, técnico-administrativos e professores; obstaculizando o seu pleno funcionamento, desqualificando o trabalho de seus membros, seja diretamente ou através de subservientes prepostos de plantão.
 
Apesar do cerco das investidas da Reitoria, depois de três meses de intensos trabalhos daquele primeiro semestres de 2002, a Estatuinte produziu um texto que, embora estivesse longe da perfeição (por exemplo, não conseguimos estabelecer a paridade na representação dos três segmentos da comunidade universitária em seus órgãos colegiados de deliberação coletiva), sacramentava importantes avanços democráticos, especialmente em comparação com outras IFES, expressos na reafirmação da autonomia universitária, do caráter público, gratuito, laico, socialmente referenciado da UFCG, além da responsabilização do Estado brasileiro como agente por seu financiamento.
 
A participação do professor Edilson no Colégio Estatuinte foi, talvez, o último lance público digno de nota que lembra a sua trajetória democrática na instituição, pois pouco depois da promulgação do Estatuto, entre fins de 2002 e início e 2003, ele iniciou seu movimento em busca do poder. A princípio, no âmbito do Centro e Humanidades (quando ocupou os cargos de Vice-Diretor e, sucessivamente, Diretor), logo em seguida junto à Administração Central, culminando o deslocamento do professor Edilson com o “acordo” que resultou na formação da chapa situacionista, vitoriosa nas eleições de 2004, formada justamente pelo professor Thompson Mariz e o próprio Edilson. Porquanto tenha sido alertado por alguns de seus velhos companheiros de luta e militância (aqueles mesmos que hoje ele desdenha, taxando-os de “sindicalistas”, “esquerdistas”, “incultos”, “xiitas”, dentre outros epítetos) acerca das implicações políticas e éticas daquela esdrúxula aliança, o professor Edilson Amorim não se deu por convencido e seguiu em frente com seus novos amigos de ocasião, que até às vésperas eram seus oponentes históricos.
 
Em 2005, por uma ironia da história, coube ao professor Edilson, na condição de Vice-Reitor, comandar o processo de mudança do Estatuto (na verdade trata-se de uma verdadeira contrarreforma, pois a Administração Superior jamais aceitou a plena vigência do Estatuto, fazendo de tudo para miná-lo por dentro desde o começo), buscando suprimir os seus dispositivos mais significativos, propondo medidas que caminhavam na contramão da democratização da UFCG. Tais medidas se expressavam, na ocasião, em propostas como a redução da participação da comunidade universitária nos órgãos colegiados, a volta do voto de minerva, o poder de veto ao reitor, o reforço do poder da burocracia acadêmica, dentre outras ações antidemocráticas. A mobilização da comunidade universitária, no entanto, impediu, naquele momento, que mais um golpe na precária democracia universitária se consumasse em nossa instituição.
 
Se na questão da contrarreforma do Estatuto ainda foi possível reverter o quadro, em relação ao pacote de projetos autoritários emanados da era Lula/Dilma visando desconstruir a universidade pública (projeto esse, é verdade, iniciado na época da ditadura militar), a história foi diferente, em função mesmo de uma conjuntura e uma correlação de forças absolutamente desproporcional. A esse respeito, é emblemática a maneira truculenta como o REUNI foi aprovado na UFCG em 2005, violentando os mais elementares princípios da democracia universitária, implicando, dentre outros aspectos, em processos de cooptação, desqualificação de adversários, desconsideração de deliberações coletivas de unidades acadêmicas contrárias à criação irresponsável de novos cursos nessa modalidade, etc. Aqui, mais uma vez, o professor Edilson Amorim foi peça importante na consecução desse conjunto de medidas expansionistas, pois esteve à frente do grupo de trabalho local que visa transformar as IFES em universidades de resultados, cujo conhecimento coletivamente produzido é colocado a serviço do mercado e do capital em detrimento dos interesses maiores dos trabalhadores e das necessidades da maioria da população, apesar da propagada oficial da inclusão/excludente difundir o contrário.
 
Porém, foi em torno da questão da EBSERH que o processo de conversão ideológica, acadêmica e pessoal do professor Edilson Amorim se completou, expondo em toda a sua crueza as vísceras do rei. Como é de conhecimento público, depois de um intenso processo de esclarecimento e mobilização da comunidade universitária e da sociedade paraibana, o Colegiado Pleno do Conselho Superior da UFCG aprovou, por 36 x 04, a não adesão da instituição à “privatização branca” de seus dois hospitais universitários: o Alcides Carneiro, de Campina Grande, e o Júlio Bandeira, de Cajazeiras. Essa, sem dúvida, foi a maior derrota sofrida pelo grupo que há 20 anos controla a UFCG com mão de ferro mesmo antes de sua existência formal em 2002. Por isso mesmo a Reitoria procurou desconstruir uma decisão que deveria respeitar e dar provimento, agindo nos bastidores ou à luz do dia no sentido de inviabilizar a existência dos mencionados hospitais nos marcos da autonomia universitária, 100% públicos e com controle social. Esse processo teve início ainda na gestão de Thompson Mariz e seguiu celeremente no ainda noviço reitorado do professor Edilson Amorim, que, não custa nada lembrar, no dia 29 de outubro de 2012, num infame exemplo de cálculo político-eleitoreiro, votou contrário à adesão da UFCG à EBSERH.
 
Iniciamos esta reflexão chamando a atenção para a natureza das mudanças históricas ocorridas nos anos 2000 no Brasil, seu impacto na configuração das forças políticas até então progressistas e de esquerda que chegaram ao poder com Lula/Dilma e seus possíveis nexos com o contexto da universidade pública brasileira, tomando como referência a realidade da UFCG. Acredito que agora podemos caminhar para o desfecho do raciocínio até aqui desenvolvido.
 
Assim, fica evidente que da mesma maneira que, no âmbito nacional, as forças de esquerda, capitaneadas pelo PT, passaram a se aliar com o que de mais retrógrado e direitista havia na política brasileira (Paulo Maluf, Kátia Abreu, José Sarney, Fernando Collor, Renan Calheiros, José Maranhão, Enivaldo Ribeiro etc.), também na UFCG se deu algo similar, quando o professor Edilson se aliou à casta de burocratas que representa o que de mais atrasado e conservador existe na instituição há anos. E as implicações desse duplo processo de dominação vão ficando cada vez mais claras no país e na universidade: autocracia, privatismo e heteronomia.
 
Esse projeto de destruição do público, porém, ao contrário de outras conjunturas passadas, passa pela adesão de fieis operadores de propostas privatizantes no âmbito da própria academia. Nesse contexto, o primeiro alvo a ser atingido de morte é a democracia, materializada na autonomia, com a crescente transformação dos reitores em meros feitores a serviço do MEC e do governo. A tentativa de impor a rediscussão da EBSERH na UFCG à revelia da vontade da comunidade universitária se insere nesse quadro geral, pois o reitor tem se utilizado de todos os estratagemas para fazer valer interesses escusos de uma minoria, expresso em uma política deliberada de intimidação, engodo e coerção. 
 
Contudo, nem tudo está perdido. Esse processo, apesar da correlação de forças desigual (especialmente em detrimento daqueles que continuam na defesa da universidade pública, ao contrário daqueles que mudaram de lado), ainda está em curso. Nesse sentido, fazemos nossas as palavras alentadoras de Alberto Ramos, professor do curso de medicina da UFCG que, em artigo recente sobre a EBSERH (www.adufcg.org.br), caracterizou muito bem a postura antidemocrática como o atual e o ex-Reitor da instituição vêm tratando a questão:
 
“Estamos diante de dois candidatos a ditadores, inconsequentes, aproveitadores e carreiristas que tentam nos impingir algo que não queremos, que vai beneficiar uns poucos (eles e seus seguidores) e trazer malefícios para muitos”.
 
Por tudo isso, somos contra. E lutaremos contra esta ditadura e esse candidato a ditador. O reitor, com os poderes que tem pode até nos quebrar. Não vai conseguir nos dobrar.