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Professores vão intensificar mobilização contra MP 805/2017, que congela salário e aumenta desconto

Os professores da UFCG aumentarão a mobilização da categoria para denunciar e tentar barrar a Medida Provisória 805/2017, que congela o salário da categoria até 2019 e aumenta a contribuição previdenciária de 11 para 14%. A deliberação foi tomada numa assembleia geral da categoria realizada hoje e integra um conjunto de ações, que também inclui uma ação de inconstitucionalidade, iniciativas conjuntas com outras categorias de servidores e a participação numa caravana à Brasília, para um grande ato público contra a iniciativa do Governo Temer que busca implementar um pacote de arrocho salarial e de retirada de direitos dos servidores federais.
O aumento da mobilização da categoria ocorrerá com a realização de várias propostas apresentadas pelos professores e aprovadas pela assembleia. Uma delas será a produção e veiculação de uma campanha publicitária para denunciar os efeitos negativos que a MP 805 trará para os docentes e a educação federal.
Outra iniciativa será a participação em reuniões de unidades, centros e colegiados para divulgar informações sobre a Medida Provisória, além da tentativa de realizar uma reunião extraordinária do Colegiado Superior da universidade para discutir o tema e a conjuntura das ações do Governo Temer que geram prejuízos aos professores e a universidade.
A diretoria da ADUFCG também se encarregará de levar à direção do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN, que representa a categoria nacionalmente, a proposta de uma ação direta de inconstitucionalidade ser promovida pela entidade, com o objetivo de impedir os efeitos da MP 805.

Para aumentar a pressão política em nível nacional contra a iniciativa, os professores também aprovaram a participação da ADUFCG numa caravana dos servidores públicos que participará de uma jornada de lutas, em Brasília, nos dias 27 e 28/11.
Parlamentares
A assembleia da ADUFCG também aprovou um convite aos deputados e senadores paraibanos para discutir com os professores da UFCG sobre a MP 805. A proposta tem o objetivo de mostrar os grandes prejuízos que a Medida Provisória provocará para a categoria e, ao mesmo tempo, apresentar aos parlamentares as grandes ameaças ao funcionamento das universidades federais, buscando comprometê-los com uma educação superior, pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Avaliação
Durante a assembleia, a diretoria da ADUFCG apresentou uma avalição da MP 805, com base num estudo da Assessoria Jurídica do ANDES-SN, principalmente sua posição indicando a inconstitucionalidade da Medida.
Nota
A assembleia dos professores da UFCG também aprovou uma nota de repúdio a atos arbitrários realizados por alguns integrantes da Polícia Militar da Paraíba, no Campus III da UEPB, em Guarabira, e ao mesmo tempo de solidariedade aos professores e estudantes atingidos.

Fonte: ADUFCG - 09/10/2017