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ADUFCG reforçará Comissão de Mobilização para intensificar luta contra os ataques ao direito às progressões e pela democracia na UFCG

A diretoria da ADUFCG buscará ampliar a participação na sua Comissão de Mobilização para intensificar a luta contra os ataques ao direito às progressões e promoções docentes e a democracia na UFCG. A deliberação foi da assembleia geral da categoria, realizada na quarta-feira (05/09) pela manhã. Os professores também decidiram que continuarão pressionando politicamente para modificar o entendimento equivocado da Administração da UFCG com relação ao direito às progressões/promoções.

No início da assembleia, a diretoria repassou os informes sobre as últimas ações na luta pelo direito às progressões.  Foram relatados os desdobramentos da última audiência com a Reitoria, no dia 22/08 e da reunião da ADUFCG com o procurador da UFCG, Marcelo Borges, no dia 24/08, quando foram feitos questionamentos acerca da falta de isonomia na avaliação dos processos de progressão na carreira e apresentados os equívocos na interpretação da legislação que regulamenta esse direito, especialmente no que se refere à Nota Técnica nº 2556/18 do Ministério do Planejamento.

No ponto sobre o ataque da Reitoria ao direito às progressões e promoções, os professores deliberaram que continuarão pressionando a Reitoria da UFCG a cumprir a legislação que regulamenta a carreira da categoria (Lei n. 12.772/2012 alterada pela Lei n. 13.325/2016) e que levarão à próxima reunião do setor das federais do ANDES-SN, informações sobre o ataque da administração para ampliar a atuação do Sindicato Nacional nessa questão.

Outra proposta aprovada pela assembleia foi a de articular uma reunião da Secretaria Regional Nordeste II do ANDES-SN, em Campina Grande, para discutir questões relativas a carreira docente e ao ataque aos direitos dos professores, na qual participem docentes e diretores de seções sindicais de várias universidades do Nordeste.

A diretoria também recebeu apoio da assembleia quando informou que iria protocolar um questionamento oficial sobre a interpretação que a Reitoria tem dado a Nota Técnica nº 2556/18, em especial para que justifique devidamente o fato de alguns docentes, em situações semelhantes terem recebido o direito a progressão com pagamento de retroativos, mesmo após a publicação da nota técnica, e outros não. A ADUFCG reforça que progressão/ promoção docente é direito e não um favor, por isso vai continuar na luta para que se cumpra o que está preciso na lei 12.772 em seu artigo 13-A e para que os princípios constitucionais de ISONOMIA e AUTONOMIA sejam de fato respeitados no âmbito da nossa instituição.

Democracia

No ponto de pauta sobre o ataque à democracia na UFCG, a diretoria apresentou um relato dos ataques que a administração tem realizado, do acolhimento do pedido de informações da Comissão Eleitoral do Centro de Humanidades sobre as regras da eleição até a revogação da resolução 01/2009, que garantia autonomia aos Centros para definirem as regras das consultas eleitorais dos seus dirigentes.

A assembleia avaliou e deliberou que a diretoria da ADUFCG deve continuar pressionando para  que a Democracia interna seja reestabelecida e estudar a possibilidade de realizar uma denúncia formal ao Ministério Público sobre as arbitrariedades que têm sido praticadas pela Reitoria no processo eleitoral do CH.

Mobilização

A assembleia também deliberou ampliação da Comissão de Mobilização, para que possam ser operacionalizadas todas as deliberações da assembleia, envolvendo toda a categoria na luta por seus direitos. A próxima reunião ocorrerá no dia 11 de setembro,  próxima terça-feira, a partir das 9h na ADUFCG.

Fonte: ADUFCG - 07/09/2018