O ANDES-SN participou nessa segunda-feira (5) de uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada via internet, devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Audiência foi convocada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) e contou com a participação, além do Sindicato Nacional, das demais entidades representativas da comunidade acadêmica. O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner de Souza, representou o Ministério da Educação.
Durante a reunião, a presidenta do Sindicato Nacional, Rivânia Moura, junto com as e os representantes das e dos estudantes e das técnicas e dos técnicos-administrativos, reclamaram dos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro no orçamento das Instituições Federais de Ensino, protestaram contra a perseguição política por parte do governo à comunidade acadêmica, por meio de processos administrativos e até criminais.
Rivânia denunciou, também, a interferência da presidência da República na escolha de dirigentes das Ifes, através da nomeação de reitores e reitoras não escolhidos pela comunidade. Ela apresentou o dossiê elaborado pelo ANDES-SN “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”. O material faz um mapeamento da presença de militares na composição do governo federal e da intervenção do Executivo na escolha de gestoras e gestores das IFE.
Segundo o dossiê, foram 25 reitoras e reitores indicados por Jair Bolsonaro desde o início do mandato do presidente desrespeitando a escolha da comunidade acadêmica, em total desrespeito à autonomia universitária. Em relação à militarização, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), até fevereiro, eram 6.157 militares em postos chaves do governo, inclusive na educação, o que representa o dobro de 2016.
Em sua fala, Rivânia citou também vários casos de processos contra estudantes, professoras e professores, como os casos da docente Erika Suruagy, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Uferpe) e do professor Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel).
Erika Suruagy, que é vice-presidenta da Associação dos Docentes da Uferpe (Aduferpe Seção Sindical do ANDES-SN), está sendo alvo de um inquérito criminal acerca de um outdoor patrocinado pela seção sindical, que denunciava a responsabilidade de Bolsonaro nas mortes por Covid-19. Já Pedro Halal, ex-reitor da Ufpel, teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Controladoria-Geral da União após fazer críticas à gestão da pandemia pelo governo.
Fonte: ANDES-SN – Atualizado em 06 de Abril de 2021 às 19h08
Assista aqui a audiência:
