Sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais da Paraíba realizarão hoje (28/05), a partir das 19h, uma plenária virtual para discutir a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) do Governo Bolsonaro, com a bancada federal paraibana. As entidades buscam dialogar com os parlamentares para que eles votem contra a proposta que representa um grande ataque à população brasileira, pois promove o desmonte dos serviços públicos e a retirada de diversos direitos e garantias dos servidores. Já confirmaram participação na plenária os deputados Frei Anastácio e Gervásio Maia e o senador Veneziano Vital.
A reunião também busca dialogar com deputados estaduais e vereadores e ocorrerá na forma virtual, a partir das 19h, através da plataforma zoom da ADUFPB. O acesso é aberto aos interessados pelo link: https://us02web.zoom.us/j/82533925601?pwd=SFYxZnd5Rm0rQ1drdERwb1lxWkRHZz09#success.
A plenária de hoje é a segunda promovida pelas entidades. Na sexta-feira (21/05) passada não compareceram os deputados Julian Lemos, Efraim Morais, Wellington Roberto e o suplente Leonardo Gadelha, justificando a ausência os deputados Frei Anastácio e Damião Feliciano.
A PEC 32/2020, enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos de trabalho com o Estado, fragilizando as relações de trabalho e facilitando o apadrinhamento e a corrupção no serviço público. O texto estabelece que leis complementares tratarão de temas como política de remuneração, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressão e promoção funcionais e definição dos cargos típicos de Estado.
Na terça-feira (25/05) a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados por 39 votos a favor e 26 contrários. O texto segue agora para análise de uma comissão especial.
Fonte: ADUFCG – 28/05/2021
