Como um fio que é puxado e vai desatando nós, uma série de denúncias sobre esquemas de corrupção e desperdício do dinheiro público no Ministério da Educação, no governo de Bolsonaro, tem vindo à tona nas últimas semanas. Neste domingo (10), o jornal Estado de S.Paulo revelou uma denúncia que já vem sendo chamada de “escolas fake”.
Apesar de haver 3.500 escolas inacabadas no país, com obras paradas há vários anos, o governo tem anunciado que autorizou a construção de 2 mil novas unidades. O detalhe é que não há recursos para as escolas que ainda não foram entregues, bem como para os novos projetos anunciados. No mínimo, é propaganda “fake” em pleno ano eleitoral, mas também é um ralo para desperdício do dinheiro público e brecha para corrupção.
Novamente o FNDE e o Centrão
O esquema de “escolas fake” novamente ocorre a partir do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, líder do Centrão, base fundamental de apoio a Bolsonaro no Congresso.
O jornal detalhou como está funcionando o esquema. O governo anunciou 2 mil novas escolas em redutos ligados à políticos da base governista e o valor total do que seria necessário para as obras. Contudo, faltando oito meses para o fim do governo, foram liberados na prática apenas 3,8% dos recursos previstos. 560 obras receberam apenas 1% dos valores empenhados.
Neste ano, o FNDE tem R$ 114 milhões de recursos próprios. Seriam necessários R$ 5,9 bilhões para as 2 mil novas escolas que o governo se comprometeu a fazer. Além disso, seria necessário mais R$ 1,7 bilhão para terminar as 3,5 mil obras paradas no país, muitas das quais tomadas por mato ou em deterioração.
Um dos parlamentares citados pela reportagem do Estadão dá uma “explicação” que beira o cinismo. O deputado Zé Mário (MDB-GO) publicou em sua conta no Instagram que conseguiu uma verba de R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do município de Morrinhos (GO). Na verdade, o governo só liberou R$ 30 mil e não há previsão orçamentária para o restante. Questionado pelo jornal, o deputado alegou que a publicação foi um “erro de sua assessoria”.
Propina para pastores, ônibus superfaturados e mais
O caso das “escolas fake” vem à tona em meio a outras denúncias de corrupção no MEC, que inclui superfaturamento, pedido de propinas e tráfico de influência e operações mais do que suspeitas.
A divulgação da existência de um gabinete “paralelo” no MEC, formado por pastores evangélicos amigos de Bolsonaro, resultou na queda do ex-ministro Milton Ribeiro. Conforme relevado por um áudio do próprio Ribeiro e denunciado por vários prefeitos, os pastores, sem cargo público no governo, intermediavam a distribuição de recursos do FNDE aos municípios em troca de propina. Houve até pedido de barras de ouro.
Em seguida, veio à público o superfaturamento de ônibus escolares. Segundo documentos revelados pela imprensa, uma licitação aberta pelo governo Bolsonaro para compra de 3.850 ônibus tinha um superfaturamento de 55% no preços dos veículos. O governo propôs pagar R$ 480 mil para um veículo que custa R$ 270 mil. Com isso, o valor da compra aumentaria de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões. A irregularidade nos preços foi apontada por órgãos do próprio governo, mas Bolsonaro ignorou, dando sequência ao pregão. O resultado foi suspenso pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Na última quinta (7), o jornal Folha de São Paulo revelou outro caso escandaloso. O governo destinou R$ 26 milhões de recursos da educação para a compra de kits de robótica para escolas de pequenos municípios de Alagoas. O valor unitário foi R$ 14 mil, preço bem acima do mercado. Mas, além do superfaturamento, que por si só já seria um absurdo, há outro agravante. Muitas escolas que receberam os kits nem sequer têm computadores, acesso à internet ou mesmo água encanada.
Fora Bolsonaro e Mourão, já!
Parlamentares da oposição se articular para criar a CPI do MEC, mas tem encontrado dificuldade para recolher as assinaturas necessárias. Não é preciso adivinhar que o governo Bolsonaro está agindo para impedir a iniciativa, principalmente com apoio dos partidos e políticos do Centrão.
Os trabalhadores e a população brasileira não podem esperar nada desse Congresso, dominado por esses partidos do Centrão, bancados pelo “orçamento secreto”, e menos ainda de outras instituições como a PGR (Procuradoria-Geral da República). A CPI da Covid é um exemplo. Depois de trazer à tona a política genocida aplicada pelo governo nessa pandemia, as denúncias não saíram do papel.
Esse governo corrupto precisa ser colocado para fora agora, com uma luta direta nas ruas, antes que siga destruindo o país e as condições de vida do povo brasileiro, com sua política de desemprego, fome e ataques aos direitos. Fora Bolsonaro e Mourão, já
Foto:Foto: FNDE/31-1-2022
Fonte: CSP-CONLUTAS -11/04/2022
