Entidades representantes dos trabalhadores da educação pública federal lançaram, nesta quarta-feira (7), na sede da ADUFPB, em João Pessoa, o Manifesto em Defesa das Instituições Federais de Ensino da Paraíba. O documento, que já possui 89 signatários, repudia as medidas de contingenciamento orçamentário do Ministério da Educação, especialmente a anunciada no dia 28 de novembro – que, apenas na Paraíba, bloqueou R$ 22 milhões das instituições federais, a poucos dias do prazo final para a execução do orçamento.
Segundo o manifesto, foram bloqueados R$ 16 milhões da UFPB, R$ 1,9 milhão da UFCG e R$ 4,4 milhões do IFPB. Os signatários do documento alertam para os impactos dessa medida não apenas sobre trabalhadores e estudantes, como também sobre toda a economia local. “Na Paraíba, as Instituições Federais de Ensino – notadamente, UFPB, UFCG e IFPB – ocupam lugar de destaque, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural do estado. Portanto, denunciar essa política destrutiva, expressa nos cortes e contingenciamentos orçamentários, adquire grande relevância, e deve ser uma atitude assumida por toda a sociedade paraibana”, alerta o manifesto. Leia o manifesto.
A solenidade de divulgação do manifesto teve início às 10h, com a presença de professores, estudantes, técnicos-administrativos e imprensa local. A mesa foi formada pelo secretário-geral da ADUFPB, Fernando Cunha; pelo vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB, professor Marcelo Sitcovsky, um dos idealizadores do manifesto; pela deputada estadual Cida Ramos, também professora da UFPB; pela diretora do Centro de Educação da UFPB, Adriana Diniz; e pela coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), Eurídice Ferreira. O diretor secretário da ADUFCG, Severino Lima, representou a entidade no evento.
Para o professor Fernando Cunha, a união de esforços que deu origem ao manifesto divulgado nesta quarta-feira representa um esforço de defesa da universidade pública e das instituições de ensino federais, não somente para a Paraíba, mas para todo o Brasil. “É um reconhecimento da sociedade, dos parlamentares, das entidades representativas e daqueles que administram esses centros de que é fundamental que os recursos públicos sejam bem aplicados. É um movimento de defesa e de reconhecimento da instituição pública na Paraíba”, avaliou.
Entre os 89 nomes que já assinam o texto, há dez entidades representativas, 38 diretores e vice-diretores de centros de ensino das universidades federais instaladas na Paraíba, seis partidos políticos, 25 deputados estaduais, cinco deputados federais, dois senadores e três vereadores.
Audiência – A deputada Cida Ramos destacou a importância das universidades e institutos federais para o desenvolvimento da economia dos estados brasileiros – em especial, da economia paraibana. “Independentemente de partido político, nós vamos unir a Paraíba em torno do seu maior patrimônio, que são as universidades e os IFs. Essa é uma condição para que esse estado continue crescendo e se desenvolvendo”, declarou.
Segundo ela, já foi solicitada uma audiência com o interventor da UFPB, Valdiney Gouveia, para conhecer o panorama da situação dos cortes na universidade, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 15. “Logo em seguida, teremos reunião com a reitora eleita do IFPB e com representantes da UFCG”, disse a deputada. Ela também adiantou que está sendo articulada uma audiência com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para saber como o estado pode intervir na discussão nacional para a recomposição do orçamento.
Manutenção – A professora Adriana Diniz, diretora do CE-UFPB, explicou que a proposta do manifesto foi muito bem acolhida entre os membros do fórum de diretores da universidade, que já vêm sofrendo há muito tempo com o bloqueio de verbas. “Os cortes orçamentários não são de hoje. A desvalorização da UFPB não acontece agora, neste mês de dezembro. O que vivemos atualmente é a culminância de um processo que se arrasta ao longo desses quatro anos”, afirmou.
De acordo com ela, todos os diretores de centro sentem as restrições orçamentárias no dia a dia. “Tanto na manutenção da universidade, em toda a parte de infraestrutura, como na pesquisa, na graduação e na pós-graduação. Cotidianamente, a gente sente essa restrição orçamentária. E é lamentável que, no apagar das luzes, as universidades e institutos federais do Brasil sofram um golpe tão significativo como esse”, completou.
Para Eurídice Ferreira, coordenadora do Sintespb, para que haja a recomposição dos orçamentos e a consequente reestruturação das IFES – não somente material, mas de recursos humanos – é primordial que mais entidades, partidos e parlamentares se engajem na luta. “O governo da Paraíba também precisa apoiar o nosso manifesto. Salvo engano, temos o segundo maior orçamento do estado. Somos importantes para o desenvolvimento local, e isso precisa ser reconhecido”, avaliou.
Recurso que não volta – O próximo passo, conforme o professor Marcelo Sitcovsky, é buscar a reversão imediata desse quadro. Para isso, será muito importante o papel dos signatários do manifesto com os parlamentares e instituições que ainda não o assinaram. “A articulação da deputada Cida Ramos com as bancadas foi fundamental. É necessário provocá-los, fazer com que eles pressionem o governo”, disse. O documento também deverá ser apresentado ao Conselho Universitário e encaminhado à equipe de transição do governo federal.
Conforme Sitcovsky, a categoria já conquistou algo muito importante: levar essa pauta para a sociedade brasileira. “Todos sabem que estamos sendo duramente afetados. Não importa o nome que o governo dá, se é contingenciamento, corte ou bloqueio, o que importa é que o recurso não volta – ou, se volta, não chega a tempo para ser utilizado”, pontuou. Ele disse ainda que, diante da devastação causada pelo Governo Bolsonaro ao Estado, estudantes, servidores e professores devem seguir unidos “com clareza dos desafios que vêm pela frente”.
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Fonte: Ascom ADUFPB, com informações da ADUFCG – 07/12/2022
