A segunda semana de agosto será marcada pela luta em defesa da Educação Pública, pela revogação do Novo Ensino Médio e por salários e carreira do magistério federal. Diversas atividades estão previstas, entre 07 e 11 de agosto, para pressionar governo federal e parlamentares para barrar os ataques à Educação e garantir avanços na Campanha Salarial 2024 do funcionalismo federal. O ANDES-SN, em conjunto com demais entidades, está construindo as manifestações e conclama a categoria docente a ir às ruas.
Campanha Salarial 2024
Inicialmente prevista esta sexta-feira (4), o governo federal adiou, unilateralmente, a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para o dia 10 de agosto, um dia após o ato em Brasília em Defesa da Educação e pela revogação do Novo Ensino Médio. Nesta reunião, está prevista a discussão dos itens econômicos da pauta unificada de reivindicações da Campanha Salarial 2024.
Diante da necessidade de pressionar o governo por avanços na negociação, será realizado um dia nacional de lutas com atividades como atos públicos, passeatas, carreatas, cafés coletivos e paralisações. As entidades do setor da Educação – ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe – estão orientando suas entidades de base a discutirem, em assembleia geral, a paralisação das atividades onde for possível.
A 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes, considerou o adiamento lamentável, pois limita as possibilidades de uma negociação mais positiva para categoria docente, uma vez que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve trazer a previsão orçamentária de recomposição salarial das categorias do serviço público federal, precisa ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional até 31 de agosto. “Por isso, é fundamental que o dia 10 de agosto seja marcado por mobilizações em todo o país. É importante que os e as docentes construam atos públicos, mobilizações nos locais de trabalho e façam paralisação onde for possível. Só assim poderemos pressionar o governo para que tenhamos uma boa negociação”, conclamou a diretora. “Sem luta não há vitória”, acrescentou.
Em carta aberta, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) afirma que o desenvolvimento inicial da MNNP da Campanha Salarial de 2024 indica pouca abertura do governo às negociações. “Isso exigirá mobilização permanente das categorias, pois as conquistas dependerão de nossa capacidade de pressão”, afirma o documento, que pode ser lido na íntegra AQUI.
Vale destacar que na reunião do dia 25 de julho, das medidas apresentadas ao governo para revogação – o #revogaço- houve avanço em apenas duas, permanecendo mantidas normas publicadas nos governos Temer e Bolsonaro, prejudiciais às carreiras e à luta do(a)s trabalhadore(a)s dos serviços públicos. Para essas, o governo sinalizou que precisaria estudar o conteúdo. “Nessa reunião, tivemos avanços em apenas dois pontos como a licença para mandatos classistas, sem ônus para as entidades e com ônus para a União, e a consignação sindical, que é uma medida que ataca a autonomia sindical”, disse.
Antecedendo a reunião do dia 10, o Fonasefe realizará na terça-feira (8) uma Plenária/Live dos servidores e das servidoras públicas, a partir das 18 horas, que será transmitida pelo canal do Fonasefe no Youtube.
CNM
A diretoria do ANDES-SN convocou a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para a semana de lutas em defesa da educação pública e da negociação salarial em Brasília, de 7 a 11 de agosto. Irão compor a CNM as professoras Rubasmate dos Santos de Sousa (Adufcg SSind.) e Hel Graf (Sesunila SSind) e o professor Antonio Mateus Pontes Costa (Sindufap SSind.).
Revoga o NEM, já!
O ANDES-SN, em conjunto com demais entidades do setor da Educação, realizará um grande dia de luta na próxima quarta-feira (9) pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM). Aprovada durante o governo de Michel Temer e implementada no governo de Jair Bolsonaro, a reforma do Ensino Médio aprofunda a desigualdade estrutural na Educação e dificulta o acesso de estudantes das escolas públicas às universidades públicas.
Estão previstas diversas atividades na capital federal para pressionar o Ministério da Educação e parlamentares a revogarem o Novo Ensino Médio. Às 10 horas, será realizada manifestação no MEC. À tarde, a partir das 15 horas, acontecerá uma mobilização no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados. É importante também a realização de atividades locais, pelo país, para a conscientização da população sobre os impactos nefastos do Novo Ensino Médio.
Confira abaixo a Programação do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública e pela Revogação do Novo Ensino Médio e Dia Nacional em defesa dos salários e da carreira
9/08 (quarta-feira)
9h às 10h – Concentração da delegação do ANDES-SN em frente ao MEC (distribuição do material de apoio camisetas e panfletos).
10h às 11h – Grande abraço de pressão no MEC/Entrega da pauta de reivindicações para o ministro
11h às 12h – Atividade cultural em defesa da Educação Pública
14h às 15h:00 – Concentração da delegação do ANDES-SN no estacionamento do Anexo II da Câmara de Deputados.
14h às 15h:00 – Mobilização dos trabalhadores em educação no estacionamento do Anexo II
10/08 (quinta-feira)
14h às 17h – Mobilização em frente ao Ministério da Gestão e Inovação, concomitante, à reunião da Mesa Nacional Permanente de Negociação com o governo.
