A Diretoria e a Comissão de Mobilização da ADUFCG estiveram reunidas com a Comissão que elabora uma nova Minuta de Resolução de Progressão e Promoção Funcional. A reunião ocorreu na última terça-feira pela manhã (30/10), no Auditório da ADUFCG e contou com a participação dos três integrantes da Comissão da Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeiro que elabora a proposta: Itamar Ferreira, Mariana Moreira e Edmar Candeia Gurjão.
Na reunião, a Comissão de Mobilização da ADUFCG deixou claro para a Comissão que está elaborando a minuta da nova resolução de progressão e promoção da UFCG, as suas principais discordâncias em relação ao documento. Uma das maiores divergências está na proposta de avaliação de desempenho docente. A minuta propõe uma pontuação diferenciada para cada classe da carreira docente.
Inicialmente a Comissão apresentou o trabalho realizado e explanou sobre as principais características da minuta, além de explicarem o porquê da necessidade de uma resolução única de progressão e promoção, para os professores da Carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e para o cargo de titular na UFCG.
A Comissão informou que a minuta ainda passará por mudanças. Uma delas ocorrerá quando forem definidas as regras que serão adotadas pela UFCG para o processo de progressão e promoção, após a solução dos conflitos gerados pela Nota Técnica do Ministério do Planejamento nº 2556/18, que tenta impor restrições ao direito de progressão e promoção funcional dos docentes.
Outra mudança que será incorporada pela Comissão à minuta será a redução de uma das etapas que o docente hoje é obrigado a cumprir na tramitação do seu pedido de progressão ou promoção. Segundo os membros da Comissão a ideia é excluir do trâmite administrativo a aprovação pelos Conselhos Administrativos (CONSAD) dos Centros.
Entre os questionamentos da Comissão de Mobilização, o mais importante foi em relação à quebra da isonomia na avaliação de desempenho docente. Foi amplamente questionado que a pontuação diferenciada em cada classe da carreira docente é um contrassenso, na medida em que o trabalho docente não se diferencia em função da classe da carreira em que o docente está. Ou seja, segundo os membros da Comissão de Mobilização, não há nenhuma diferença no trabalho exercido por um professor auxiliar, assistente, adjunto, associado ou titular. A heteronomia foi apontada como um instrumento que dificulta as progressões e promoções na carreira, ao invés de oferecer condições para o desenvolvimento dos professores sem atropelos.
Também foi criticado pelos membros da Comissão de Mobilização o tratamento diferenciado para os docentes que exercem cargos de gestão. Pela Minuta, fica garantido que os processos de progressão e promoção funcional desses docentes seja encaminhados diretamente à CCPD. Outra sugestão proposta pela Comissão de Mobilização foi de que a minuta de resolução pudesse ser remetida e discutida em todas as Unidades Acadêmicas da UFCG.
Um vídeo de toda reunião está disponível no canal do Youtube da ADUFCG. Ficou acordado ao final da reunião que o Sindicato encaminhará por escrito suas propostas e ponderações à Comissão que elabora a minuta da resolução.
BAIXE A PROPOSTA DE MINUTA: 1 – VERSAO CG 13 07 2018
ADUFCG – 04/11/2018
