Após um mês da greve de docentes federais, o governo insistiu no reajuste de 0% em 2024 e não avançou em uma proposta de reestruturação da carreira do Magistério Federal, durante a quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília (DF), com representantes das diretorias e dos Comandos Nacionais de Greve (CNG) do ANDES-SN e do Sinasefe.
Enquanto isso, cerca de 150 pessoas entre docentes, técnicos e técnicas em greve se concentraram em frente ao ministério em um ato de vigília. “É greve, é greve, é greve, até o governo pagar tudo que nos deve”, “Tira a tesoura da mão e investe na educação” foram algumas das palavras de ordem entoadas pelas e pelos manifestantes, enquanto aguardavam o final da reunião.
O governo mais uma vez ignorou a proposta do ANDES-SN, que defende a unificação de carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS), estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com aumento de 5% entre cada “step”, entre outros aspectos. O “step” é a diferença salarial recebida pela e pelo docente toda vez que progride na carreira.
O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, apresentou uma tentativa de reduzir as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira vigente. A proposta do governo indica a aglutinação das classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B2/DII 2). Apresenta também uma alteração gradual dos “steps” para 2025, passando de 4,0% para 4,5% para os padrões C2 a 4 e D2 a 4; e de 25,0% para 23,5% para o padrão D1 e DIV 1. Para 2026, passaria de 4,5% para 5,0% os padrões C2 a 4 e D2 a 4 e C1 em 6%; D1 e DIV 1 em 22,5%. Com isso, segundo o governo, os reajustes propostos podem variar de 13,3% a 31,2%.
Reajuste zero
A ausência de reajuste salarial para 2024 continua, conforme o governo, que destacou a falta de orçamento para este ano. Feijóo manteve os 9% em 2025 e 3,5% em 2026, já apresentados. Na reunião, a categoria docente reafirmou a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.
A mesa de negociação contou também com representantes do Ministério da Educação (MEC), que se comprometeram em tratar a pauta do controle de frequência do EBTT. A Portaria 983/20 estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelas e pelos docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. A proposta apresentada pelo MGI aponta a retirada do controle para docentes EBTT.
Em relação a Instrução Normativa 66, o governo garantiu a progressão e promoção, sem perder a retroatividade, desde que solicitado em até 6 meses após atendidos os requisitos, como proposto na mesa do dia 19 de abril.
Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN que esteve presente na reunião, afirmou que, nesse momento, não há como fazer um balanço da proposta do governo, pois cabe ao Comando Nacional de Greve (CNG) essa avaliação. “A posição final do governo é que, de fato, em 2024 não teremos possibilidade de reajuste. De início, ponderamos algumas questões problemáticas na proposta do governo, que é a questão dos ‘steps’ e desse reajuste que ficou entre 13,3% e 31,2%, que nós temos uma grande faixa da categoria que será atingida com um percentual menor do que estamos reivindicando, que é próximo a 22%. Temos distorções muito grandes ao longo da carreira, mas temos também que fazer a análise de que foi proposto alcançar, em maio de 2026, a linearidade dos steps em toda a carreira, portanto é algo que a gente também tem que considerar”, avaliou.
A diretora do ANDES-SN ainda pontuou que outras reivindicações não puderam ser debatidas na reunião por não ser o “ambiente” para a discussão. De acordo com o governo, alguns itens deveriam ser tratados na mesa Central ou na mesa do MEC, reforçando a pulverização dos itens da pauta apresentada pelos e pelas docentes, ressaltou Webb.
Última proposta
No encontro, o governo disse que essa seria a última proposta e que não haveria mais espaço para negociações. Foi informado por Feijóo que a data limite para assinatura do acordo, pelas entidades da Educação, é o dia 27 de maio. Conforme a 1ª tesoureira do ANDES-SN, o representante do MGI afirmou que assinará o termo de acordo com “qualquer um”. Para Jennifer, o governo sinaliza a possibilidade de repetir a mesma postura adotada em 2012 e o prazo estabelecido pode ser entendido como uma sinalização de término de diálogo com a categoria.
“Assumimos o compromisso de fazer a análise no nosso Comando Nacional de Greve, consultar nossas bases, porque elas são soberanas daquilo que vai acontecer no próximo passo dessa greve da Educação Pública Federal, sem se descolar, inclusive, do que será apresentado para os técnicos, na mesa do dia 21 de maio. Temos também esse horizonte que faz parte desse processo de negociação”, disse Jennifer. Confira aqui o documento apresentado na reunião.
Greve
A categoria docente deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, mais de 50 instituições federais de ensino aderiram à paralisação. Esse movimento se soma às greves em curso das técnicas e dos técnicos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e TAEs dos institutos federais.
No dia 21 de maio, ocorrerá mobilização das entidades da Educação durante a reunião com os e as TAEs no MGI. Já no em 22 de maio, o funcionalismo público de todo o país soma forças à greve da Educação Federal, na Marcha das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, também na capital federal.
Fonte: ANDES-SN – Publicado em 15 de Maio de 2024 às 19h00.
