Nesta quinta-feira (15), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de bolsistas por falta de recursos. Segundo nota divulgada pelo conselho, houve a sinalização de que “não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição”. O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.
Com isso, bolsas vinculadas a projetos ou instituições que ainda não foram destinadas aos estudantes estarão bloqueadas no sistema do CNPq. O mesmo ocorrerá com as bolsas que ficarem disponíveis, caso o bolsista conclua o curso, por exemplo. Ou seja, os professores não poderão indicar novos estudantes para ocupar essas vagas.
Ainda de acordo com a nota divulgada pelo CNPq, a instituição reforçará “o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário”.
Na avaliação de Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN, a medida do CNPq é reflexo direto dos sucessivos ataques à educação, à produção de conhecimento e às pesquisas públicas no país. “Várias universidades e institutos federais já vêm sinalizando que não terão como dar continuidade ao semestre. A suspensão de bolsas do CNPq é um mais um resultado já esperado da política de cortes imposta pelo governo federal e isso trará um enorme prejuízo para a produção acadêmica e científica no Brasil”, explica.
Raquel, que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional do Sindicato Nacional, reforça que os cortes fazem parte da política de desmonte dos direitos sociais imposta pelo governo Bolsonaro, na perspectiva de privatização e abertura ao mercado financeiro de setores com Saúde, Ciência, Tecnologia e Educação públicas. “A escolha por onde investir os recursos da União deixa bem claro qual a intenção desse governo para as políticas públicas. Enquanto retiram verba da educação, liberam bilhões em emendas parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência, que irá destruir o sistema de seguridade social e acabar com o direito à aposentadoria da população”, acrescenta.
Bolsas já existentes também devem ser suspensas
Em uma entrevista ao Jornal da Universidade de São Paulo (USP), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo informou que a instituição pode ter que suspender o pagamento de todas das bolsas. Com isso, 84 mil pesquisadores teriam seus recursos suspensos a partir de setembro, se não houver uma ampliação imediata do orçamento do órgão. O órgão precisa de aproximadamente mais R$ 330 milhões para fechar as contas do ano.
“Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse Azevedo, ao Jornal da USP.
A notícia foi divulgada pela USP na quarta-feira (14), um dia antes do CNPq anunciar a suspensão da inscrição de novos bolsistas.
FONTE: ANDES-SN – Publicado em 16 de Agosto de 2019 às 19h15
