O país vive uma das maiores crises econômicas e sociais da sua história. Depois de uma queda brutal em 2015 e 2016, a atividade econômica não reagiu até agora.
O povo trabalhador e oprimido sofre com o desemprego e o subemprego, o arrocho salarial, a piora nos serviços públicos e a escalada dos assassinatos de jovens negros, de mulheres e da população LGBT.
Mas nem todos estão se dando mal nessa história. A crise não é para todos. Os lucros dos bancos e das grandes empresas privadas só crescem. Enquanto os de cima estão ficando cada vez mais ricos, o abismo social se aprofunda.
Paulo Guedes e Jair Bolsonaro são o “Robin Wood” ao contrário: beneficiam os mais ricos destruindo os direitos e as conquistas da maioria trabalhadora.
É hora da esquerda socialista apresentar um plano econômico oposto ao atual. Para fazer o país crescer com soberania e justiça social, gerando emprego e renda, elevando a qualidade de vida e estabelecendo um modelo de produção voltado às necessidades sociais e ao equilíbrio ecológico; é preciso ter uma política econômica a serviço da maioria.
Tal programa de transformação social só poderá ser executado por um governo de esquerda sem alianças com os partidos de direita, demais partidos burgueses e as representações da classe dominante. Esse governo deve se basear na força das ruas, organizando e mobilizando a maioria do povo em defesa de reformas estruturais.
Apresentamos a seguir sete medidas para tirar o país da crise e abrir caminho a um novo modelo de produção e reprodução da vida das maiorias. Na luta pelo socialismo, é possível construir outro Brasil.
1. Revogação das contrarreformas e privatizações
Para governar para a maioria, é preciso — em primeiro lugar — revogar os graves ataques desferidos no último período, a saber: a reforma trabalhista, a lei da terceirização, a da previdência, a PEC do Teto, as privatizações, entre outras medidas antipopulares.
O programa econômico em vigor, por um lado, ataca violentamente a soberania ao entregar ao capital estrangeiro a maior parte das nossas riquezas e do patrimônio público; por outro, destrói direitos fundamentais conquistados pela classe trabalhadora ao longo da história.
Os direitos sociais e trabalhistas devem ser restabelecidos e ampliados, e as estatais precisam ser fortalecidas com controle social e democrático, para que possam servir ao desenvolvimento tecnológico, social e ambiental.
2. Plano de investimentos públicos nas áreas sociais e em infraestrutura
A proposta orçamentária para 2020, feita pelo Ministério da Economia, prevê apenas R$ 19,3 bilhões em investimentos públicos — o menor valor já registrado. A queda nos últimos anos vem sendo brutal: em 2014, o governo federal investiu R$ 103,2 bilhões, cinco vezes mais que o nível atual.
Um governo de esquerda deve romper esse bloqueio recessivo, instituindo um choque de investimentos nas áreas sociais (educação, saúde, saneamento básico, moradia) e em infraestrutura (ferrovias, portos, fontes de energia limpa) capaz de gerar milhões empregos.
Além disso, é necessário investimento públicos em apoio à produção agroecológica dos pequenos produtores rurais, quilombolas e comunidades indígenas, assim como para o desenvolvimento do parque industrial sob o controle dos trabalhadores.
3. Redução da jornada de trabalho
Para combater o desemprego, é preciso reduzir a jornada semanal de trabalho, passando das atuais 44 horas para 40 horas, sem qualquer corte nos salários. A ideia dessa proposta é simples: todos trabalharem um pouco menos, sem redução salarial, para quem mais gente possa trabalhar. Segundo estudos do DIEESE, essa redução da jornada criaria, no curto prazo, 3 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.
Longe de constituir um devaneio, é preciso lembrar que esse nível de jornada continuaria superior ao praticado em muitos países, como a Alemanha (33 horas), França (35 horas) e o Reino Unido e a Austrália (38 horas em ambos).
4. Aumento do salário mínimo
No Brasil, três em cada quatro pessoas ganham até dois salários mínimos. Com a maioria das famílias trabalhadoras não tendo dinheiro nem para pagar as contas do mês, a economia não anda. Para piorar, Paulo Guedes pretende impedir a correção do mínimo de acordo com a inflação do ano.
É necessário estabelecer um plano de aumento substancial do salário mínimo, com o objetivo de dobrar o seu valor real em um período de quatro anos, tendo como horizonte estratégico alcançar o salário mínimo do DIEESE. Com salários valorizados, o poder de compra do trabalhador aumenta, ativando um ciclo de crescimento econômico.
5. Reforma tributária progressiva
Em nosso país, tudo está virado de cabeça para baixo. Aqui, os mais ricos e os banqueiros pagam pouco imposto, enquanto os trabalhadores e classe média arcam com uma elevada carga tributária.
Um governo de esquerda precisa mudar esse quadro com três medidas simples: (a) diminuindo fortemente a tributação que atinge os trabalhadores e as micro e pequenas empresas; (b) aumentando pesadamente a carga tributária sobre as grandes fortunas, os mais ricos e o capital especulativo; e (c) cobrando efetivamente a dívida fiscal e acabando com subsídios dados às grandes empresas.
A revisão progressiva do Imposto de Renda é um exemplo de mudança necessária: quem ganha até 5 salários mínimos mensais deveria ser isento do pagamento, enquanto os que ganham mais de 30 mínimos por mês deveriam pagar uma alíquota de 50%. Importa sublinhar nossa contrariedade a qualquer aumento de imposto que afete os trabalhadores e a classe média, como, por exemplo, o retorno da CPMF.
6. Sistema financeiro sob controle estatal e auditoria da dívida pública
O Brasil é o paraíso dos agiotas e dos que vivem de renda. Em 2020, segundo o Ministério da Economia, os gastos com juros e encargos da dívida pública aumentarão 9,6%, subindo para R$ 415 bilhões. Já o custo com a amortização da dívida disparará 18,4%, indo para R$ 1,239 trilhão.
Além disso, os lucros dos bancos privados não param de crescer. Por exemplo, somente no segundo trimestre deste ano, o lucro do Itaú foi de R$ 6,8 bilhões — um escárnio.
Para combater o parasitismo dos banqueiros e especuladores, é necessário impor três medidas: (a) reduzir substancialmente a taxa básica de juros e instituir o tabelamento (com drástica redução do valor) de todas taxas e tarifas cobradas pelos bancos; (b) garantir o controle estatal do sistema financeiro por meio da estatização dos grandes bancos privados, como o Itaú e o Bradesco; (c) auditar a dívida pública, com a suspensão imediata do pagamento para banqueiros e grandes especuladores, sem prejuízo aos pequenos investidores.
Além disso, é necessário estabelecer medidas de controle estatal do comércio exterior e das remessas de lucros para o estrangeiro, a fim de garantir a soberania nacional.
7. Reforma urbana, agrária e defesa do equilíbrio ecológico
As cidades, o campo e as florestas estão cada vez mais organizados em função da sede de lucros dos grandes capitalistas, sejam eles banqueiros, industriais, comerciantes, donos de construtoras e incorporadoras, fazendeiros, madeireiros, pecuaristas etc. Dessa forma, impera a destruição social e ambiental.
Nas cidades, a reforma urbana deve quebrar o monopólio do capital financeiro e imobiliário, de modo que os espaços do bem comum constituam o cerne da vida nas cidades. Nesse sentido, é preciso destinar os imóveis sem função social para fins de moradia popular e equipamentos públicos.
No campo, é essencial realizar uma ampla reforma agrária, dando terras e recursos aos pequenos produtores de alimentos, os quais são responsáveis pela maior parte da produção de alimentos saudáveis que vai à mesa dos brasileiros.
Nas florestas, os povos originários devem ter plena autonomia dos seus territórios e modos de vida. Para a garantia do equilíbrio ecológico, é fundamental também investir na transição da matriz energética, substituindo gradativamente o uso dos combustíveis fósseis por fontes de energia limpa. Além disso, deve-se garantir a proteção da Amazônia e de todas as reservas ambientais do país.
fonte: https://esquerdaonline.com.br/2019/09/18/sete-medidas-para-tirar-o-brasil-da-crise/
