O ANDES-SN se reuniu com representantes do Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira (6), para cobrar acompanhamento do caso da professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e diretora do Sindicato Nacional, Jacyara Paiva, e de outras situações de perseguição nas universidades federais. Também foram apresentadas outras demandas da categoria, como apoio e incentivo ao combate aos diferentes tipos de assédios nas Instituições Federais de Ensino (IFE).
Na segunda-feira (4), o reitor da Ufes acatou a orientação da Advocacia-Geral da União para a consolidação administrativa do ato de nomeação de Jacyara Paiva, ameaçada de exoneração (saiba mais aqui). Na terça-feira (5), a reitoria emitiu a portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. “Apesar da situação já resolvida, o Sindicato Nacional solicitou a manutenção da agenda com o MEC”, comentou Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.
No encontro, do qual também participaram Helga Martins, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto, e Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), foi protocolada a Carta 017, do ANDES-SN. As diretoras do Sindicato Nacional foram recebidas pelo novo secretário da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), Alexandre Brasil, e sua equipe. A deputada Samia Bomfim (PSol/SP) também acompanhou a reunião.
O documento entregue ao MEC tratou também das situações de interferência na autonomia universitária, algumas pelas Procuradorias das instituições. “O segundo ponto que debatemos é a importância do MEC estar atento aos processos que podem ferir a autonomia e a democracia nas universidades”, contou Lucia.
O terceiro assunto abordado foi a necessidade do ministério apoiar e incentivar as instituições de ensino para criação de protocolos (resoluções) próprias de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédio – moral, individual, coletivo, virtual, institucional, sexual, entre outros -, bem como casos de perseguição política nas universidades, institutos federais e cefets. Lucia pontuou que o protocolo da Carta, bem como a sua redação, foi uma sugestão da Associação de Docentes da Ufes – Seção Sindical do ANDES-SN, endossada pelo Sindicato Nacional. “Esse documento já traz também as deliberações do 42º Congresso sobre esses temas”, destacou.
De acordo com a diretora, também foram cobradas do MEC a destituição dos reitores interventores nomeados durante o governo de Jair Bolsonaro, bem como a instalação efetiva da mesa setorial de negociação. “Recuperamos que a mesa setorial foi instalada oficialmente, pela portaria 2150, no dia 26 de dezembro do ano passado. Mas efetivamente nada aconteceu. Não houve nem a primeira reunião de instalação. Ressaltamos a importância dessa mesa, para iniciarmos o debate de questões que não têm qualquer impacto econômico, como a portaria 983 e a necessidade de reverter a imposição do ponto eletrônico a docentes do EBTT. Reforçamos também a cobrança sobre informações acerca de docentes que se aposentaram no período posterior a 2006, quando foi criada a classe de associado”, explicou Lucia.
Para a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN foi importante a realização da reunião, pois o ANDES-SN pode, mais uma vez, apresentar suas demandas ao MEC. No entanto, não houve qualquer resposta efetiva. “A nossa avaliação é de que essa reunião está seguindo o mesmo ritmo e caracterização das outras reuniões da Mesa Nacional Permanente de Negociação. São reuniões que você sai sem muitas perspectivas de respostas”, comentou. “Nós vamos continuar pressionando para que de fato venham repostas, pois eles têm em mãos as reivindicações da categoria”, acrescentou.
Confira aqui a Carta 017/2024, protocolada no MEC
Fonte: ANDES -SN – Atualizado em 08 de Março de 2024 às 14h59
