As associações dos Docentes da UFCG, ADUFCG, ADUC e ADUFCG-Patos, encaminharam à Reitoria da UFCG um manifesto pedindo urgência na realização de uma assembleia universitária, de todos os segmentos, para discutir a posição conjunta da instituição sobre o programa Future-se.
Abaixo, o texto, na íntegra do manifesto:
MANIFESTO DAS ASSOCIAÇÕES DOCENTES DA UFCG
As universidades, os institutos federais e os CEFETs vivem atualmente o maior e mais profundo ataque contra as várias razões da sua existência, com o lançamento pelo Governo Federal do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras, o Future-se.
A proposta condensa numa só iniciativa a destruição dos principais pilares da educação pública superior brasileira: autonomia administrativa, financeira e pedagógica, a carreira docente, o caráter público da produção do conhecimento e a gratuidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
A estratégia de destruição vem camuflada no objetivo de buscar a “autonomia financeira” das universidades, institutos federais e CEFET. Ao invés disso, apresenta uma tentativa de desresponsabilização do estado em garantir financiamento da educação, oferecendo como saída a captação de recursos junto ao setor privado, através de fundos de investimento, parcerias público-privadas e privatização do patrimônio imobiliário das IFE.
Ao mesmo tempo, o Governo Bolsonaro tenta implantar sua gestão ultraliberal, com o repasse da gestão das instituições do setor para Organizações Sociais, de caráter privado, sepultando de vez a autonomia universitária assegurada no artigo 207 da Constituição Federal, e garantindo o cumprimento da PEC 95/2018, que prevê o congelamento dos investimentos sociais durante 20 anos.
A lógica da privatização da educação começou antes mesmo da implantação do Future-se. Depois de contingenciar 30% das verbas de custeio e ameaçar o funcionamento das universidades, o MEC comandou um corte de bolsas que paralisará a pesquisa no ensino superior.
O Future-se também representará desmonte das carreiras do magistério superior, do ensino básico técnico e tecnológico (EBTT) e dos técnicos-administrativos. Com a gestão terceirizada e os servidores sendo cedidos às OS´s, os concursos públicos acabarão e entrada de pessoal seguirá os critérios de mercado.
Pelo país afora, mais de 40 universidades já apresentaram críticas ao Future-se e cinco já rejeitaram sua adesão. Na Paraíba, a UFPB rapidamente posicionou-se rejeitando o programa numa assembleia conjunta dos segmentos. A UEPB realizará iniciativa semelhante no dia 27 de agosto e, até o momento, a gestão da UFCG ainda não agendou nenhum evento.
A Associações dos Docentes da UFCG, ADUFCG, ADUFCG-Patos e ADUC, publicamente, solicitam urgência da Reitoria para a definição de data da assembleia universitária, diante da gravidade do quadro em que nos encontramos. A iniciativa deve também respeitar e estimular as unidades acadêmicas e centros a continuarem discussões e deliberações sobre o tema.
As entidades também cobram da Reitoria da UFCG ações mais consequentes na defesa da universidade pública e contra os cortes de bolsas da pós-graduação e para diversos programas da instituição.
Luciana Leandro da Silva – Pres. ADUFCG
Melânia Loureiro Marinho – Pres. ADUFCG – Patos
Mariana Moreira de Moura – Pres. ADUC
Fonte: ADUFCG – 23/08/2019
