Na manhã dessa terça-feira (23), aconteceu uma reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para deliberar sobre a transferência da gestão de seus hospitais para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Caso a contratação com a empresa pública de direito privado seja aprovada, a Ebserh assumirá o controle das nove unidades que compõem o complexo hospitalar da UFRJ.
O debate foi chamado às pressas pela reitoria e à revelia da comunidade universitária, que realizou ato em protesto a adesão da universidade à Ebserh durante a reunião, que ocorreu em formato online. Estudantes, técnicos, técnicas e docentes que integram o Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ ocuparam a Sala dos Conselhos, onde tradicionalmente ocorrem as reuniões do Consuni presenciais. A diretoria do ANDES-SN também esteve presente no ato, representada por Markos Guerrero e Sonia Lucio de Lima, representantes da regional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional.
A proposta do movimento era adiar a reunião para o dia 2 de dezembro e garantir tempo hábil para apresentação de parecer alternativo, ao que defende a contratualização com a Ebserh, já apresentado ao Consuni. Como o encaminhamento foi recusado, ao fim do término do tempo regimental da reunião conselheiros da bancada estudantil e dos técnicos-administrativos pediram vistas do processo e apresentarão parecer alternativo na próxima sessão do conselho.
A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, participou remotamente da reunião a convite do movimento. Em sua fala, ela destacou o significado da Ebserh e os prejuízos que a adesão à empresa pode causar nessa grande universidade. “Gostaria também de ressaltar que não é a primeira vez que se discute a adesão da Ebserh na UFRJ. Tivemos uma grande mobilização em 2013, que conseguiu barrar esse projeto nessa universidade. É muito ruim que esse debate seja retomado nesse momento e que a tomada de decisão sobre uma questão tão séria, como a adesão à Ebserh, aconteça nesse momento de excepcionalidade, num contexto de pandemia, em que, certamente, a participação fica mais limitada. É imprescindível que tenhamos um amplo debate sobre esse processo e sobre os impactos desse projeto. É fundamental que as categorias de estudantes, técnicos e professores possam discutir sobre as implicações da entrega do complexo hospitalar da UFRJ para a Ebserh”, afirmou.
Rivânia ressaltou que é fundamental ter informações sobre como se deu a adesão à Ebserh em outras universidades e o impacto dessa gestão para os outros hospitais universitários. “Pensar o significado dele não significa sectarismo, nem fake news como temos escutado”, destacou.
A presidenta do ANDES-SN alertou ainda que é ainda mais temerário pensar a entrega dos HUs da UFRJ para a Ebserh no contexto atual, em que o país tem um governo federal negacionista, que ataca diretamente a educação e a ciência e já declarou intenção de privatizar as empresas públicas, incluindo a Ebeserh.
“É um risco muito grande, nesse contexto, entregar um complexo hospitalar como o da UFRJ nas mãos de um general e para o processo de privatização, pois é isso que esse governo tem se proposto a fazer com o serviço público no nosso país. É importante resistir, é importante que os conselheiros e conselheiras, mais uma vez na história da UFRJ, digam não à Ebserh”, disse. “Muito importante essa luta e a organização da categoria. É um erro votar esse projeto hoje”, acrescentou.
De acordo com Sônia Lucio de Lima, 1ª tesoureira da Regional RJ do ANDES-SN, o ato foi convocado pelo Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ, em conjunto com o Sintufrj , o DCE e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. “As falas dos conselheiros aliados ao Movimento denunciaram a ausência de um processo democrático para construção de uma posição consistente do conjunto da comunidade universitária antes do tema ser pautado no Conselho, a enorme dificuldade de realização deste debate num contexto de trabalho remoto e trataram das críticas ao conteúdo do projeto da empresa, conforme descrito na carta [à comunidade universitária da UFRJ, assinada por dezenas de entidades e movimentos]”, comentou Sônia.
A diretora da Regional RJ do ANDES-SN contou, ainda, que a UFRJ já foi instada, por sentença judicial, a realizar concursos públicos para substituir os profissionais temporários por efetivos e não cumpriu a determinação. Segundo ela, esse foi um tema ressaltado em contraposição ao argumento de que a Ebserh é a única alternativa para a falta de infraestrutura e pessoal para atuar nos hospitais universitários.
“Avalio que hoje o Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ foi vitorioso na sua luta. Mas, para barrar de vez a Ebserh da UFRJ, ainda será necessário ampliar a mobilização da comunidade universitária e das entidades sindicais”, concluiu.
Fotos: Divulgação
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Fonte: ANDES-SN – Atualizado em 23 de Novembro de 2021 às 19h00
