O ANDES-SN participou, na terça-feira (6), do lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais promovida pela Auditoria Cidadã da Dívida. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados. A campanha busca unificar e articular as lutas sociais em 2024, face às restrições orçamentárias impostas pelo “arcabouço fiscal” aos Direitos Sociais, devido à prioridade dada aos gastos com o Sistema da Dívida. Participaram do evento entidades de trabalhadoras e trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais.
Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, não falta dinheiro no Brasil. O problema está na má distribuição dos recursos. “Enquanto os direitos sociais ficam submetidos às restrições orçamentárias impostas pelo chamado “arcabouço fiscal” (teto e limites), os gastos com os elevados juros e demais mecanismos do Sistema da Dívida não têm limite algum, ao contrário, têm prioridade sobre os demais gastos públicos urgentes que a sociedade necessita! Por isso precisamos de uma campanha que articule e fortaleça as lutas sociais por direito”.
A campanha destaca que, em 2024, R$ 2,5 trilhões estão previstos para o gasto com juros e amortizações da dívida pública, correspondente a 45,98% de todos os gastos. Enquanto isso, a Educação ficará com 3%, a Saúde 4,06%, Ciência e Tecnologia 0,32%, Gestão Ambiental 0,28%, Organização Agrária 0,06%, entre outros. Portanto, o problema é a destinação da maior parcela do orçamento para o Sistema da Dívida, inviabilizando o atendimento dos Direitos Sociais.
“Esta campanha por direitos sociais está relacionada também com um fenômeno de luta na educação que são as políticas neoliberais. Por isso, é uma campanha que deve enfrentar profundamente as políticas neoliberais. Temos que exigir que nosso governo rompa com as políticas neoliberais. Temos uma intensa pauta de direitos sociais. Estamos agora no pleito por salário, carreira, por condições de trabalho. Estamos em negociação com o governo que não anda ou que anda lentamente. E finalmente, claro, os direitos são importantes de se lutar aqui no Congresso. Mas é fundamental ir para as ruas. Ir para a rua e realizar um grande movimento de massa para pressionar este Congresso para que essa agenda de direitos entre na pauta e possamos derrotar o neoliberalismo”, avaliou o 2º Vice-presidente do Sindicato Nacional, Luis Eduardo Acosta Acosta, durante fala pelo ANDES-SN, também representado por Fernando Lacerda, 2º Tesoureiro do Sindicato Nacional.
A fala de Luis Acosta na cerimônia de lançamento da campanha pode ser conferida a seguir:
O manifesto da Campanha pode ser lido AQUI.
Fonte: Atualizado em 07 de Fevereiro de 2024 às 19h31
