Servidores públicos federais e entidades representantes de trabalhadoras e trabalhadores tentaram protocolar, na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, a pauta dos SPF no Ministério da Economia. A inciativa partiu do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e tem o objetivo de exigir do governo uma maior valorização do serviço público, bem como das empresas estatais.
Na tentativa de estabelecer diálogo entre os servidores públicos junto ao Ministério, apenas quatro das 20 entidades presentes foram autorizadas a entrar no prédio, mas, mesmo assim, não foram recebidas por nenhuma autoridade da pasta. Os demais representantes foram barrados por seguranças e ficaram na área externa do prédio, ilustrando a forma como os servidores são tratados pelo atual governo.
O ato aconteceu exatos quatro dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter comparado os servidores públicos a “parasitas”. Na ocasião, o chefe da pasta voltou a defender as reformas que alteram as regras do funcionalismo público e políticas neoliberais.
A secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, esteve presente ao Ministério e lembrou que durante o 39º Congresso da entidade, finalizado no último sábado, ficou estabelecido a necessidade de envidar esforços para que seja construída uma greve do serviço público federal, a ser realizada no dia 18 de março. “Para a nossa compreensão, não há outra alternativa. Temos que enfrentar o governo, barrar os retrocessos e defender os serviços e os servidores públicos”, assegurou.
Ainda segundo Eblin, o entendimento das entidades é de que os trabalhadores mais empobrecidos serão os mais prejudicados com o desmonte dos serviços públicos, podendo não ter mais acesso a direitos básicos, como saúde, educação, previdência, entre outros. “É necessário que o funcionalismo responda à altura. Motivos não nos faltam”, acrescentou.
O vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, Fernando Lacerda, compartilha da mesma opinião. Durante a ocasião, ele lembrou que o Estado só chega aos mais pobres por meio da oferta de serviços como saúde e educação e salientou a necessidade das entidades representativas permanecerem firmes no combate à retirada de direitos e ao desmantelamento dos serviços públicos.
Reinvindicações
Entre as reivindicações que seriam protocoladas junto ao Ministério, destaca-se a reposição das perdas salariais do período 2010-2019 e preservação do poder de compra; a isonomia de benefícios e paridade ativo-aposentado-pensionista; os direitos previdenciários; a valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; a liberdade de organização e manifestação; o cumprimento dos acordos assinados com o governo federal; e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 103,87%, referente a defasagem calculada pela inflação acumulada no período de 1996 a 2019, conforme estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco);
Juntas, as entidades representam mais de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas, de todo o território nacional, funcionários responsáveis por garantir, com eficiência e qualidade, a implementação de políticas públicas e a prestação de serviços públicos indispensáveis para assistir a população brasileira e ainda por reforçar a coesão social, a distribuição de renda e a soberania nacional.
Ao final do ato, a pauta foi encaminhada via on-line para ser protocolada. Além disso, as entidades do Serviço Público Federal solicitam uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
39º Congresso
Os participantes do congresso do Sindicato Nacional também aprovaram por dar continuidade à mobilização com os demais servidores, na luta contra os ataques aos serviços públicos. Posicionaram-se favoráveis à construção da Campanha Unificada dos SPF e por manter a luta pela revogação da EC 95/2016, à EC 103/2019, contra a PEC 13/2020 e seus efeitos imediatos.
Fonte: ANDES-SN –
Atualizado em 11 de Fevereiro de 2020 às 18h56
