A desorganização e ausência de respostas deram o tom da reunião realizada nessa quinta-feira (22), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na terceira rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira, o governo deveria apresentar uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou, novamente, o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI.
No entanto, no encontro dessa manhã não foram debatidos os princípios sobre os quais foram constituídas as carreiras e nem contempladas as reivindicações da categoria docente. Os representantes do MGI e do Ministério da Educação propuseram, apenas, a aplicação, de forma linear, do índice de 9%, parcelado em 2025 e 2026, sobre a malha das carreiras MS e EBTT. Além disso, reafirmaram o reajuste zero para 2024.
“Os representantes do governo demonstraram total despreparo e desconhecimento dos princípios que deveriam nortear as nossas carreiras”, criticou Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN. “Após mais de um ano de governo, essa foi mais uma mesa de enrolação”, acrescentou a diretora, que também integra a coordenação nacional do grupo de trabalho de Carreira do Sindicato Nacional.
Durante a reunião, MGI e MEC foram questionados pela diretora do ANDES-SN sobre o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT. O MGI solicitou posicionamento do MEC acerca do tema. O representante do MEC disse “tinha tendência em concordar com o mérito, mas que precisava ouvir o jurídico”. Os ministérios se comprometeram em encaminhar uma resposta no prazo de 15 dias.
Clarissa lembrou que o 42º Congresso do ANDES-SN, que acontece a partir da próxima segunda-feira (26), irá aprofundar o debate sobre carreira docente e estratégias de luta da categoria. “A discussão sobre carreira estará presente em nosso congresso. É importante avançarmos na compreensão da nossa proposta de carreira e intensificar a mobilização para forçar a negociação com o governo, tanto sobre reajuste, em conjunto com as demais categorias que compõem o Fonasefe, quanto sobre a reestruturação da nossa carreira”, afirmou.
Agenda
Na próxima quarta-feira (28), o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, o Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e centrais sindicais se reúnem novamente com o MGI para discutir o reajuste salarial do funcionalismo federal e demais pontos da pauta unificada.
Fonte: Atualizado em 22 de Fevereiro de 2024 às 16h30
