Intensificar o trabalho de base, atuar no ensino e na comunidade para fazer a luta e a resistência aos ataques à seguridade social e evitar perder o foco nas lutas imediatas em detrimento da luta de classes. Essas foram algumas das sugestões apresentadas pelas debatedoras da mesa de abertura do VII Encontro Nacional do ANDES-SN de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente, Ana Paula Muriel (UFF) e Jaqueline Rodrigues (UFG), para ampliar a resistência aos ataques à seguridade social. O evento ocorreu nos dias 25 e 26/11, na UFCG, em Campina Grande (PB).
As sugestões apresentadas pelas debatedoras estavam inseridas no tema discutido pela mesa, “O Acirramento da Luta de Classes, Trabalho Docente e Saúde do(a) Trabalhador (a) Docente”, que também foi o tema central do encontro. A coordenação da Mesa foi da professora Elizabeth Vasconcelos.
Seguridade
A professora Ana Paula Muriel apresentou um painel detalhado do processo de implantação da seguridade social no país, em especial dos conflitos e das transformações que ocorreram nessa área depois da promulgação da Constituição de 1988.
Ela ressaltou que os ataques começaram logo em seguida a aprovação da Constituição, buscando principalmente acabar com a lógica de proteção, de saúde e de direitos sociais. Uma das grandes transformações está na forma como a sociedade enxerga a questão social, que tem mudado para responsabilizar o indivíduo por sua proteção e bem-estar.
Mais recentemente, com o crescimento da onda conservadora no país, os ataques aos direitos aumentaram e um dos mais importantes foi a aprovação da Emenda 95/2016, que congelou as despesas primárias por 20 anos, deixando de fora os gastos com a dívida pública.
A professora Ana Paula ressaltou que para manter as altas taxas de lucro do setor rentista com a agudização da crise brasileira, o capitalismo aprofunda a disputa pela drenagem do fundo público, adotando mecanismos cada vez mais duros, como o crescimento da dívida pública. “Estamos disputando o fundo público de forma interna e com o centro imperialista. Essa disputa é desigual”, explica.
Entre 2016 e 2018, segundo dados levantados pela professora, ocorreu um cancelamento de gastos na assistência social de R$ 10 bilhões depois da PEC 95, com 5 milhões e 700 mil pessoas perdendo benefícios, entre bolsa família, auxílio doença e auxilio invalidez. A perspectiva é que até 2020 os cortes atingirão R$ 20 bilhões.
Saúde
Na apresentação da professora Jaqueline Rodrigues, os participantes do VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente tiveram acesso a dados e análises mais direcionados aos impactos e transformações na área da saúde das últimas décadas.
Ela também ressaltou as muitas transformações ocorridas na Constituição de 1988 e lembrou que durante um bom tempo o que se discutia eram as limitações existentes na área da saúde naquela legislação, enquanto hoje luta-se para manter o que ainda assegura direitos para a população. “Sempre lutamos para avançar e agora a gente quase que abraça a CF e pedindo para deixar o que restou”, explica.
Jaqueline apontou que um dos grandes problemas da Constituição de 88 na área de saúde sempre foi a relação do público com o setor privado, que foi previsto como um setor complementar mas vem sendo beneficiado com inúmeras mudanças na legislação, como a permitiu o uso de recursos públicos para empresas do setor privado.
A professora explicou que o setor privado busca implantar no país não o acesso universal à saúde, estabelecido no artigo 196 da Constituição, mas a cobertura universal. Esse conceito foi estabelecido numa proposta do Banco mundial, Fundação Rockfeller, OPAS e OMS que busca melhorar qualidade do serviço de saúde, mas “retira a contribuição de quem pode pagar, mas não tem disposição de pagar voluntariamente e fornece objetivos para quem não pode pagar”. Esse conceito também foi utilizado para os 17 objetivos do milênio, estabelecido pela ONU para o desenvolvimento sustentável até 2030.
Sugestões
Tanto a professora Ana Paula Muriel como Jaqueline Rodrigues, apontaram nas suas participações, sugestões fortalecer e ampliar a resistência aos ataques que buscam a destruição da seguridade social no país.
Ana Paula ressaltou que um dos principais desafios é a retomada do trabalho de base e a construção de frentes únicas, num cenário social onde a extrema direita ganhou espaços nas massas e na classe trabalhadora e a esquerda ainda não conseguiu construir uma forte e efetiva resistência.
Ela também ressaltou entre o final de um ciclo de vários governos que adotaram a conciliação de classes como prática de atuação e a reorganização da classe trabalhadora será necessário um espaço de tempo. “Para uma classe se reorganizar, dois anos ainda é pouco tempo”.
Jaqueline Rodrigues aponta um cenário social de aumento das restrições ao controle social e a ampliação do controle dos corpos das mulheres, ao mesmo tempo em que a classe trabalhadora tem dificuldades de mobilização e está assustada. “A gente tem de retomar o trabalho de base e fortalecer os fóruns”.
A professora sugeriu como estratégia de ação a atuação no ensino, na comunidade e nos projetos de extensão para fazer a luta e a resistência. “Não podemos entregar o SUS e a seguridade. Entramos lutando até hoje contra a reforma da previdência de 1998”.
Abertura
A solenidade de abertura foi iniciada por uma apresentação musical de trombone do professor da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia Jean Márcio, executando composições próprias, com influência dos ritmos nordestinos.
Em seguida, a organização convidou para mesa a diretora presidente da ADUFCG, Luciana Leandro, David Lobão, diretor do SINTEF-PB, Franklin Barbosa, Secretário de Política e Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema – Sintab, o vice-presidente da Secretaria Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha e o 1º diretor de universidades públicas da UNE, Mateus Henriques.
