NOTA EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E DA LIBERDADE SINDICAL

1 de novembro de 2018

Na semana que antecedeu o segundo turno das eleições 2018, ocorreu no Brasil inteiro ataques à liberdade sindical e à autonomia universitária, desde ações de intervenção do TRE e da Polícia Federal, até constrangimentos e tentativas de impedir a realização de atividades em defesa da universidade pública e da democracia. Foram casos de coação e perseguição para impedir a livre manifestação de ideias na universidade e nos seus movimentos históricos, como por exemplo as Associações Docentes. Cerca de 18 instituições de ensino e vários sindicatos de docentes foram censurados ou sofreram alguma coação pela Justiça Eleitoral, muitos desses processos orquestrados de forma pouco clara e arbitrária. Nesse sentido, o Ministério Público Federal solicitou a imediata suspensão de qualquer tipo de intervenção nas universidades, acatado liminarmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia e referendado pelo STF por unanimidade.

Entendemos que o ocorrido no dia 25 de outubro foi uma ação orquestrada nacionalmente, com o pretexto de inibir e intimidar a nossa ação sindical. Nessa ocasião, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG), seção sindical do ANDES – SN foi alvo de uma operação da Polícia Federal, tendo sido vasculhada e aviltada por agentes fortemente armados, cujo mandado constava a seguinte alegação “buscar e apreender panfletos intitulados MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, bem como outros materiais de campanha eleitoral em favor do candidato a Presidente da República FERNANDO HADDAD”. De forma concreta, a ADUFCG assume a elaboração do Manifesto, como fruto da decisão tomada pela nossa base, mas não produziu de forma alguma material de campanha eleitoral.

Nesse clima de perseguição e medo que vem se instalando nas nossas universidades, a Comissão de Mobilização do sindicato tomou como deliberação passar em sala de aula para levar o Manifesto e debater sobre essa temática. A acusação de que houve excesso por parte da Comissão é infundada, trata-se de mais uma tentativa de cerceamento do debate e da liberdade de pensamento para constranger o movimento que vem atuando historicamente na defesa dos direitos da categoria docente e da democracia. Inclusive utilizou-se de gravações não autorizadas, prática esta que deve ser combatida no seio da universidade, como peças intimidatórias.

Desse modo, a ADUFCG vem a público esclarecer aos seus sindicalizados e a comunidade em geral que não praticou ou insuflou qualquer ato ilícito e repudia todas as acusações que, em nosso entender, tiveram caráter eleitoral e o claro interesse em desmoralizar a nossa luta sindical em defesa da universidade pública e das liberdades democráticas.

De igual modo, repudia a presença arbitrária da Polícia Federal nas suas dependências e exige a devolução dos HDs que foram levados pela PF, posto que a ação já foi considerada abusiva e ilícita pelo Supremo Tribunal Federal.

Exigimos respeito à ADUFCG, um sindicato que neste mês completou 40 anos e tem, desde sua fundação, o compromisso com os docentes da UFCG e com a universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Não aceitamos esse tipo de calúnia, difamação e perseguição às nossas lutas e seguiremos na luta e na resistência em defesa dos direitos da nossa categoria e das liberdades democráticas.

 Campina Grande, 30/10/2018

 Diretoria da ADUFCG

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