O ANDES-SN participou, na tarde dessa segunda-feira (6), de uma reunião na Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), em conjunto com reitores e reitoras eleitos(as) e não empossados(as) das instituições federais de ensino (IFE). No encontro, foi discutido o respeito à autonomia e à democracia interna nas IFE e cobrada a revogação imediata das nomeações de reitores(as) interventores(as) empossados(as) durante o governo de Jair Bolsonaro.
Pela manhã, representantes do Sindicato Nacional e das reitoras e reitores eleitos e não empossados estiveram no gabinete do deputado federal Luiz Couto (PT/PB) para tratar também das intervenções nas universidades.
De acordo com Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente da Regional Leste do Sindicato Nacional, durante a audiência com Denise Carvalho, secretária da Sesu, também foi reivindicado o fim da lista tríplice e da legislação que determina que o processo de escolha de reitores e reitoras seja referendado pelo governo federal.
“O ANDES-SN esteve na reunião para reforçar a pauta de reivindicações da categoria docente, apresentada em janeiro para o MEC, que tem a luta contra as intervenções como um dos pontos prioritários. Queremos a exoneração imediata de todos os interventores e as interventoras, a apuração de todas as ilegalidades que cometeram, além do fim da lista tríplice, que julgamos ser um entulho autoritário que destrói a democracia nas instituições, e a revogação das leis 5540/68 e 9192/95 e do decreto 1916/96, que fundamentam a escolha de reitores e reitoras”, afirmou.
O Sindicato Nacional protocolou junto à Sesu um documento pedindo audiência no MEC para tratar das intervenções, bem como das demais demandas referentes a este ponto. Reapresentou, ainda, a pauta de reivindicações protocolada no início do ano. Conforme Mário Mariano, a secretária da Sesu sinalizou que o MEC pretende trabalhar, em articulação com o Congresso Nacional, para acabar com a questão da lista tríplice.
O diretor do ANDES-SN ressaltou que é inaceitável que interventores e interventoras continuem a atuar nas universidades, institutos federais e Cefets. “É fundamental que as comunidades possam continuar desenvolvendo as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão sem o bolsonarismo que ainda está instalado em muitas universidades. Defendemos que as eleição sejam paritárias ou diretas e se encerrem dentro das instituições, para garantir de fato a democracia nas nossas universidades, institutos federais e cefets”, reforçou.
Mariano lembrou que a luta em defesa da democracia e da autonomia universitária continua. No dia 04 de abril ocorrerá um dia de mobilização contra as intervenções. Na mesma data, a reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN encaminhou a realização do Encontro das Universidades sob Intervenções, em Brasília (DF), com a construção de uma audiência pública junto ao MEC.
Confira aqui os documentos protocolados na Sesu.
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Fonte: ANDES-SN – Publicado em 07 de Março de 2023 às 17h40
