Após a Jornada de Luta, nos dias 7 e 8 de novembro, o conjunto das servidoras e dos servidores públicos se mobiliza novamente nesta quinta-feira, 16 de novembro, para a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre representantes das entidades do funcionalismo público, das centrais sindicais e do governo, em Brasília (DF). Esta é a quinta reunião da Mesa Central, neste ano, que trata de assuntos como a recomposição salarial e o fim das medidas que retiram direitos da classe trabalhadora.
O ANDES-SN, por meio da Circular nº 416/2023, comunicou que a entidade estará presente na reunião da Mesa Central e, também, no ato-vigília em frente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), local da reunião, a partir das 14h, em conjunto com as servidoras e os servidores públicos. Entre as principais reivindicações está a defesa de recursos para a recomposição salarial no orçamento do próximo ano, a retirada imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, contrarreforma Administrativa, e o “revogaço” das medidas que atacam as servidoras e os servidores públicos. Nos estados, durante a quinta (16), estão sendo indicados atos e mobilizações nos campi das universidades, institutos federais e cefets.
“É um dia importante para a categoria demonstrar a sua disposição de continuar lutando intransigentemente para que suas reivindicações sejam atendidas, porque até agora o governo efetivamente não deu respostas consistentes em relação a isso. Por isso, será um dia de luta e nós conclamamos o conjunto da categoria dos docentes a fortalecer os atos públicos, as passeatas, as atividades que serão realizadas nos Estados e também em Brasília. Esta é a nossa forma de mostrar a disposição de luta e demonstrar que as nossas reivindicações são coerentes, são justas e precisam ser atendidas pelo governo”, disse Lucia Lopes, 3º vice-presidente do ANDES-SN.
A diretora do Sindicato Nacional reforça que a reunião da Mesa Central de Negociação, será também uma oportunidade para cobrar o funcionamento das demais mesas, como a Específica e Temporária, que trata da Carreira de Docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior, que já foi instalada, mas que até o momento não avançou. Ocorreram apenas duas reuniões desta Mesa: uma de instalação no dia 4 de setembro e, outra, no dia 3 de outubro, em que as propostas de carreira foram apresentadas pelas entidades da área de Educação.
Já as Mesas Setoriais que tratam de pautas específicas de cada setor/entidade do serviço público, como a revogação da Portaria 983, que impõe ponto eletrônico para os docentes de EBTT, apesar de reiteradas solicitações, ainda não foram instaladas. O ANDES-SN solicitou oficialmente a abertura de negociação com o Ministério da Educação (MEC) desde o dia 2 de janeiro por meio da carta nº 01/2003 e reiterou o pedido em 28 de agosto por meio da carta 340/2023. Em todas as reuniões, nas quais o Sindicato Nacional esteve presente, a solicitação foi sistematicamente reiterada.
“Este é o momento da gente pressionar tanto para que as reivindicações globais que foram apresentadas à mesa central e que diz respeito ao conjunto do funcionalismo público sejam atendidas, quanto para acionar o funcionamento das mesas específicas de carreira e as mesas setoriais para que a negociação de fato se desenvolva, o que não está acontecendo até agora”, reforçou a 3º vice-presidente do ANDES-SN.
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Fonte: ANDES-SN- Atualizado em 14 de Novembro de 2023 às 13h51
