Movimentos feministas e sociais aumentaram a mobilização para que o PL 896/23, que inclui a misoginia na Lei do Racismo e equipara o ódio às mulheres ao racismo e à homofobia, seja aprovado na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 18 e vai até 31 de julho. A lei prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão e torna o crime inafiançável.
“O PL da Misoginia precisa ser aprovado imediatamente porque a vida das mulheres em todo o país corre risco. Essa narrativa de ódio, marcada pela ‘machosfera’ e por aquilo que é chamado de cultura red pill intensificou a violência contra as mulheres. E a saída que o movimento social, o movimento de mulheres e o movimento feminista encontraram para que a gente barre essas práticas violentas, inclusive dentro do Parlamento, como a violência de gênero, é a criminalização da misoginia. É fundamental que esse projeto de lei avance”, destaca a 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, Caroline Lima.
Para a docente, a Câmara dos Deputados vem se comportando como inimiga do povo, pois o PL 896/23 visa proteger a vida das mulheres, considerando os dados alarmantes e o aumento no número não só de feminicídios, mas de violência de gênero, de violência doméstica e da constituição de uma narrativa de ódio contra as mulheres. “E não só isso. Vem, inclusive, colocando em xeque os direitos conquistados pelas mulheres, como, por exemplo, o direito ao voto. O movimento de mulheres e o movimento feminista vêm ocupando as ruas na defesa dos seus direitos há mais de um século. Nesse último período, principalmente naquilo que nós chamamos de Primavera das Mulheres em 2015, em especial com a pauta central dos direitos sexuais reprodutivos”, afirma.
Caroline Lima reforça que o aumento da violência contra as mulheres é uma intensificação dos ataques à liberdade das mulheres. “Nossa presença no mercado de trabalho, nossa presença em espaços de direção, não só de sindicato, mas de movimentos sociais, à frente das universidades, à frente de grupos de pesquisa está sendo questionada. Estão usando a violência para nos tirar desses espaços e nos tirar os direitos conquistados. Precisamos ocupar as ruas. O ANDES Sindicato Nacional tem posição de defesa da vida das mulheres, do combate à violência de gênero e de defesa do PL que criminaliza a misoginia”, enfatizou a professora, que também integra a coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN (GTPCEGDS).
Tramitação
A proposta foi aprovada no Senado Federal, em 24 de março, por 67 votos a favor e nenhuma contra. No dia 1º de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL, com 293 votos a favor e 158 contrários. Com a medida, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem que precise passar pelas comissões especiais. Manifestações foram realizadas na manhã desta terça-feira (14), para que a proposta seja incluída na pauta.
Violência contra a Mulher
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do Instituto de Pesquisa DataSenado, revela que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, em 2025. De acordo com o levantamento, as denúncias ao 180 subiram 33% no ano passado em relação ao mesmo período em 2024. A pesquisa mostrou uma mudança na percepção das agressões, sendo que até 2021 a maioria dos casos era de violência física. A violência psicológica passou a ser a mais relatada desde então.
Foto: Manifestantes participam do ato Brasil sem Misoginia, no MASP na avenida Paulista. São Paulo (SP), 25/04/2026 | Crédito: Paulo Pinto/Agencia Brasil
Fonte:ANDES-SN – Publicado em 14 de Julho de 2026 às 14h53.
