Fortalecer a organização por local de trabalho é a resposta do ANDES-SN
A direção da Apub pretende transformar a entidade em um sindicato estadual de docentes das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia, impedindo que docentes de todas as Ifes baianas – UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, Univasf, IFBA e IFBaiano – se organizem e tenham representação por local de trabalho. Por consequência, docentes dessas instituições ficam ameaçados quanto a sua representação e participação na vida política do ANDES-SN.
Para garantir esse golpe, a entidade convocou uma assembleia para o dia 22 de maio, às 14 horas, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Na pauta da assembleia da “Carta Sindical”, como vem sendo chamada, estão a rerratificação da fundação da Apub, a rerratificação do seu Estatuto e a ratificação da eleição da atual diretoria.
A legislação brasileira, de acordo com o artigo 8º da Constituição Federal, só permite a existência de um sindicato por categoria profissional em cada base territorial, prevalecendo sempre a menor base até o limite do município. Caso passe a se constituir enquanto sindicato estadual de docentes das IFES da Bahia, tendo reconhecimento do registro e da carta sindical, a Apub promoverá um desmembramento da base nacional, impedindo que docentes tenham representação por local de trabalho e vinculação nacional ao Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e ao Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe).
Atualmente, as entidades que representam docentes nas Federais da Bahia são seções sindicais de sindicatos nacionais, isto é, são registradas como associações e utilizam a prerrogativa de representação sindical das cartas sindicais dos sindicatos nacionais. A Apur, Adufob, SindiUFSB, Sindunivasf (com sede em Pernambuco e campus avançado na Bahia) são seções sindicais do ANDES-SN. O Sinasefe-IFBA/CMS, Sinasefe-Catu, Sinasefe-Guanambi e Sinasefe-IFBaiano são seções sindicais do Sinasefe.
No caso dos professores e professoras da UFBA e Unilab-Malês, a seção sindical historicamente instituída na UFBA e Unilab, o APUB, não teve seu registro desomologado nos Congressos do ANDES-SN. Ou seja, mesmo com tentativas infindas de golpe, até o momento este não se consumou por completo.
Em 2009, porém, em assembleia até hoje questionada judicialmente, a Apub decidiu por se separar do ANDES-SN, fragilizando a representação sindical de parcela da categoria. Para se organizar no sindicato nacional, docentes da UFBA buscaram historicamente formar uma oposição pró-ANDES, que segue combativa e teve importante saldo eleitoral no último pleito, após a greve, junto à entidade.
De acordo com Diego Marques, professor da UFBA e militante histórico da oposição à Proifes na Bahia, a tentativa dos dirigentes da APUB de darem legalidade à forma atual da associação, não pode ser efetivada causando prejuízo às entidades das demais IFEs baianas e privando docentes da UFBA de contarem com uma representação por local de trabalho. Ele lembra ainda que, por durante 16 anos, dirigentes da Apub omitiram da categoria na UFBA que a entidade não possui carta sindical.
“Esse é um debate que precisa ser amadurecido com a categoria, que tem o direito de conhecer todas as nuances do processo, algo que tem sido negado pela direção da APUB ao convocar apressadamente uma Assembleia para tal fim, sem inclusive informar amplamente sobre caráter obrigatório, por lei, que essa reunião seja aberta e extensiva a docentes de todas as Ifes baianas”, afirma o docente.
Para barrar essa tentativa de golpe, que prejudicará a organização e luta dos professores e professoras federais da Bahia, e também nacionalmente, o ANDES-SN convoca todas e todos a se mobilizar e, a partir das melhores táticas definidas pela coletividade docente, promover o enfrentamento a essa farsa.
Fonte:ANDES-SN – Publicado em 13 de Maio de 2025 às 16h49. Atualizado em 13 de Maio de 2025 às 16h50
