III ENE debate lutas em defesa da educação pública

15 de abril de 2019

“Capitalismo e Educação – Lutas internacionais e nacionais pela educação pública” foi o tema que abriu os debates do III Encontro Nacional de Educação. A mesa teve três mulheres como palestrantes: Maria de La Luz Arriaga (professora do México), Nara Cladera (professora da França) e Virgínia Fontes (professora da UFF). As discussões dessa mesa e das demais irão subsidiar os debates nos grupos de trabalho, que se reúnem na tarde de sábado (13).
Maria de La Luz Arriaga, que também participa Coalisão Trinacional em Defesa da Educação Pública – seção Canadá, Estados Unidos e México, iniciou a palestra destacando o momento histórico da luta atual. Fez uma análise conjuntural do acirramento da retirada de direitos e dos pontos em comum nos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras e à educação pública e gratuita. “A educação como direito social se encontra em perigo. O projeto de educação está em disputa”, alertou.
A professora mexicana propôs uma reflexão sobre quais são as condições, estratégias e desafios da luta pela educação pública. Abordou a reestruturação dos sistemas educacionais e o avanço da privatização e mercantilização do ensino. Segundo ela, as milhares de escolas no mundo representam um grande negócio. E abrem espaço para ampliar o controle social e formação de mão de obra para atender à demanda do mercado.
A docente do México elencou outros mecanismos comuns de ofensiva à educação, como a restrição fiscal e o desvio de recursos públicos para a educação privada. A criminalização das lutas, o ataque à autonomia universitária também foram estratégias apontadas por Maria de La Luz.
Ela citou, como exemplo, os processos de avaliação docente no México. Em seu país, essa alteração na Constituição acabou com a estabilidade dos professores, os quais podem ser demitidos caso reprovem. Criticou também uso dos exames padronizados para avaliação estudantil, que classificou como praga.
“São mandeiras de segmentar as populações, de excluir e descriminar”, disse. “O que acontece aqui no Brasil, acontece na Argentina, no México. As políticas são internacionais. Se impõem através de organismos internacionais”, acrescentou.
Um dos principais desafios, segundo Arriaga, é a organização da luta. Para a docente, as entidades sindicais ainda sofrem com o machismo, a burocratização e a dificuldade de nacionalização e internacionalização das lutas. Conclamou os movimentos em defesa da educação à organização de greves internacionais e continentais.
“Não obstante, os movimentos sindicais e sociais resistem e elaboraram alternativas educativas para a emancipação, libertação, para justiça social e por um mundo sem exploração. Saibam que vocês não estão sós. Unidos e organizados venceremos”, concluiu.
O ensino voltado ao mercado na Europa
Nara Cladera, além de professora primária na França, integra entidade sindical Solidaires no país, uma das organizadoras da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta, com CSP-Conlutas do Brasil e a CGT da Espanha.
A educadora explicou as consequências da crise do capitalismo e de que forma influenciou nas mudanças vividas pela educação nas últimas décadas, desde a implantação do neoliberalismo ao final da década de 1970 principalmente em países como Chile, Inglaterra e EUA, nos respectivos governos de Augusto Pinochet, Margareth Thatcher e Ronald Reagan.
Nara lembrou que nos séculos passados se a expansão do capitalismo se deu por meio de novos mercados e colônias, atualmente extrapola o aspecto geopolítico. “No século XX [após as duas grandes guerras] o Estado buscava prover a saúde, educação e transporte, por exemplo”, disse mencionando o Estado de bem estar social europeu.
Nara afirma que a crise econômica, que dura décadas, insere a Europa no discurso da “competitividade de mercado”, vinculada à política das dívidas externas cobradas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) aos países devedores.
A aplicação dessa política resultou em diretrizes para a educação contendo diversos pontos em documentos elaborados pelo governo que “instrumentalizam o ensino ao universo do mercado, a serviço de uma competitividade econômica ”, afirma.
Das diretrizes, apontou, entres outras, a precariedade do ensino e as baixas condições de trabalho em detrimento da pressão fiscal; o ensino voltado para o mercado; o avanço tecnológico que privilegia a flexibilidade e adaptabilidade em contraposição ao conhecimento e a consequente desigualdade que essas políticas provocam.
Por fim, abordou a resistência em andamento do setor da educação na Franca, com greve geral marcada para 10 de maio e defendeu a luta internacional para enfrentar tal situação convidando a todos a participarem do Encontro Internacional da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas que acontecerá em 2020.
“Vivemos uma situação trágica no Brasil”
“Vivemos uma situação trágica no Brasil”, com essa afirmação, a professora Virgínia Fontes iniciou sua palestra. Terceira a falar, ela buscou demonstrar que vivemos, no Brasil, uma situação de dominação burguesa. “Há um o avanço empresarial sobre a educação brasileira não começa do Bolsonaro, mas que vem desde a Constituição de 1988, e não teve nenhum momento de redução desse avanço”.
A docente apresentaria algumas hipóteses sobre o governo Bolsonaro, que ela classificou como de extrema direita. A palestra da professora da Universidade Federal Fluminense, entretanto, foi interrompida por uma forte chuva que atingiu Brasília.
Antes do temporal, Fontes explicou que o governo Bolsonaro está “eivado de contradições, entre “olavetes” e setores militares. Para ela, as contradições internas devem ser vistas como brechas, que devem ser utilizadas contra o próprio governo.
Para Fontes, contudo, não basta conhecer essas disputas e aderir a um dos lados. Mas, usá-las. “Precisamos saber que enfrentamos o conjunto das forças burguesas”, disse. Segundo explicou, a atuação empresarial por meio das entidades sem fins lucrativos, “sufocou todas as formas de participação democrática nas escolas”.
De acordo com a docente, há uma enorme malha de entidades sem fins lucrativos “devorando a educação”. “Não tem sido pela violência, mas sim pelo convencimento”. Essa malha de entidades que atua na educação, segundo Fontes, busca a privatização é indireta. “[Eles querem] A introdução da gestão privada dentro das escolas públicas”, disse.
III ENE
O III ENE começou nesta sexta-feira (12/04) e terá atividades até o próximo domingo (14/04), na UnB (Centro Cultural Athos Bulcão), em Brasília-DF. Mais de 900 pessoas estão inscritas no evento.

Fonte: ANDES-SN – Atualizado em 13 de Abril de 2019 às 09h25

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