ADUFCG

Nota Técnica da AJN de análise da Portaria nº. 1.030

Circular nº 383/2020 – Encaminha Nota Técnica da AJN de análise da Portaria nº. 1.030, que trata do retorno às atividades universitárias presenciais. Circ386-20 Anexo-Circ383-20 Anexo-Circ383-20

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Circular nº 310/2020 – Encaminha análise da AJN: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3.076/2020, que institui o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE”.

Considerando as alterações sofridas no Projeto de Lei que visa instituir o FUTURE-SE, encaminhamos, para conhecimento e divulgação, análise da Assessoria Jurídica Nacional (AJN): Considerações sobre o Projeto de Lei

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Circular nº 309/2020 – Encaminha a primeira análise da AJN sobre a Reforma Administrativa proposta pelo governo federal.

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) está analisando, a pedido desta Diretoria, a proposta do governo federal de Reforma Administrativa. Tal análise será publicada em diferentes etapas. Encaminhamos, em anexo, os

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Análise complementar da AJN à Nota Técnica de 17 de junho de 2020, referente a Nota Conjunta nº 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES, que subsidiou a publicação da Portaria nº 544/ 2020

Nota Política e Técnica sobre a Lei nº 14.010 de 2020

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Política e Técnica sobre a Lei nº 14.010 de 2020 que versa sobre as Assembleias Online. 51a62131b206ef4362f792ec24ef8b3d_1592835348 f944e51632eb8736cfb996b4de8d1304_1592835348

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